ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2024

Decreta Luto no Poder Legislativo Municipal de Serrita-PE e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS E SECRETARIOS ADJUNTOS DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE A PARTIR DE JANEIRO DE 2025

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação para fins de suplementação no valor total de R$ 188.449,38 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação por fonte de recurso no valor total de R$ 2.796.496,32 (dois milhões setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento

NOMEAR OS MEMBROS A SEGUIR PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE.

Denomina patrimônio público no Centro Urbano da Sede do Município de Serrita/PE, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMNISTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGOGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCERIA INSTITUCINAL PARA FINS DE ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA PARA CAPRINO-OVINOCULTURA E FORTALECIMNETO DA CADEIRA PRODUTIVA DE MEL E SEUS DERIVADOS, COM O DESENVOLVIMENTO DE OUTRAS AÇÕES POR MEIO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM PERNAMBUCO - SEBRAE/PE.

EXONERAR A SENHORA SELIANA BARBOSA MIRANDA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO

EXONERAR O SR RENNAN MANOEL DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA

EXONERAR A SRTA ANA ERICA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO E NORMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA

EXONERAR O SR FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO E NOMEAR A SRA SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO

NOMEAR O SR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS LOPES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE PLENARIO

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO DA REDE PUCLIVA MUNICIPAL DE SERRITA - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 E DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE NO MUNCIIPAIO DE SERRITA, E DA PUTARS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA EQUIPAMENTO PUBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPAIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REVISAO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNICITARIO DE SAUDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAIO DE SERRITA-PE, DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL, COM, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº960/2023 E DA OUTRAS PEOVIDENCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 404/2002 E FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL DE Nª 341 DE 25 DE AGOSTO DE 1997.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 609/2013 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Parceria Institucional para fins para fins de “Estruturação Produtiva para Caprino-vinocultura” e “Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Mel e Seus Derivados”, com o desenvolvimento de outras ações por meio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco – SEBRAE/PE.

Revoga a Lei Municipal nº 404/2002 e Fixa nova remuneração para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Serrita-PE, consoante previsão do art. 15 da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 1997.

Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, da Gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023 e dá outras providências.

Concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOPROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina equipamento público na Zona Urbana do município de Serrita/PE, e dá outras providências.