AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACEINCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSOES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
INSTITUI A SEMANA DOS CLUBES DE DESBRAVADORES NO MUNICIPIO DE SERRITA - PE
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EM EFETIVO EXECICIO PARA FINS DO CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MINIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA FREMUNERAÇÃO
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SAS PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SDS
INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 764/2020
UNIFICA A JORNADA DE TRABALHO ENTRE SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGOS IDENTICOS COM ATIVIDADES IDENTICAS E DE IGUAL REMUNERAÇÃO SALARIAL
EXONERAR, o Sr. Johnattan Willian da Silva, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, e NOMEAR o Sr. Carlos André Rodrigues, para o Cargo Comissionados de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.
DEFINE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PQUENO VALOR (RPV) NOS TERMOS DO ART. 100 §3ºE 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL EM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃPO BASICA E DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE O MES DE MAIO AMARELO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRANSITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 ASSIM COMO MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NA AREA DA SAÚDE PUBLICA.
Reconduzir conforme prevê o Art. 35 §30.do Regimento Interno da Câmara Municipal os Vereadores às Comissöes Permanentes.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE SERRITA - PEEM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.708/2018
NOMEAR O Sr. ANA CLAUDIA DE SOUZA ARRAES CAVALCANTE, para o Ca go Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipa.
EXONERAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipal.
EXONERAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipal.
NOMEAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador do Controle Interno, deste Poder, nos termos da legislação especifica, ficando advertido das responsabilidades pertinentes a função.
EXONERAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipal.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOSA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SERRITA - PE EM CUMPRIMENTO A MEDIDA PROVISORIA Nº 1.021/2020
NOMEAR, a pedido a Sra. Maria Eliane Ferreira Januario Gomes do cargo comissionado de Tesouraria da Câmara Municipal.
NOMEAR, a pedido a Sra. Maria Selma de Carvalho SIlva do cargo comissionado de Assessora Legislativa da Câmara Municipal.
NOMEAR, a pedido a Srta. Elainy Cristina Alves de Oliveira Pereira do cargo comissionado de Assessora Legislativa da Câmara Municipal.
NOMEAR, a pedido a Sra. Maria do Socorro Santos Gondim do cargo comissionado de Assessora Legislativa da Câmara Municipal.
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