Normativos Próprios

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Atualizado em: 19/08/2026 08:37:52

NOMEAR, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, para exercício do 2021, a qual será composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: ELAINY CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, SECRETÁRIO: MACIEL SILVA SAMPAIO, MEMBRO: MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA.

NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara

NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara

NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara

NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara.

NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara.

NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara.

EXONERAR, a pedido o Sr. Carlos André Rodrigues do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.

EXONERAR, a pedido o Sr. Rodrigo Felipe da Cruz do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.

EXONERAR, a pedido o Sra. Maria Selma de Carvalho SIlva do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal.

EXONERAR, a pedido o Sr. Ronildo Manoel de Oliveira FIlho do cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.

EXONERAR, a pedido a Srta. ANA MARIA NETA BARROS PEREIRA, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.

EXONERAR, a pedido a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, do Cargo Comissionado de Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal.

EXONERAR, a pedido a Sra. MARIA ELIANE FERREIRA JANUARIO GOMES, do cargo Comissionado de Tesoureira da Câmara Municipal.

NOMEAR os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Exercício de 2019

NOMEAR o Sr. Johnattan Willian da Silva para o cargo comissinado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal

NOMEAR a Srta. Maria Vanessa Romão Teles para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Camara Municipal

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para o exercício 2019

DESIGNAR Comissão Especial com a finalidade específica para analisar prestação de contas da PMS - Exercício 2002

EXONERAR a Srta. Vanessa Romão Sampaio Teles e a Srta. Thadysia Salles Pires, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal

NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal, para o exercício 2018

NOMEAR, o Sr. RODRIGO FELIPE DA CRUZ, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal

Ementa: Concede Título de Cidadão Serritense e dá outras Providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO, EXTINÇÃO, FUSÃO, REDENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA, REAJUSTA O SALÁRIO DOS CARGOS EM COMISSÃO, APLICA REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 17/08/2026

A Câmara Municipal de Serrita – Estado de Pernambuco, para fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, DECLARA que não houve edição ou publicação de decretos nos últimos 30 (trinta) dias.

Declara, ainda, que, caso sejam editados novos decretos, estes serão devidamente publicados e disponibilizados nos canais oficiais de transparência da Câmara Municipal.

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