Normativos Próprios

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EXONERAR, a pedido a Sra. MARIA ELIANE FERREIRA JANUARIO GOMES, do cargo Comissionado de Tesoureira da Câmara Municipal.

NOMEAR os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Exercício de 2019

NOMEAR o Sr. Johnattan Willian da Silva para o cargo comissinado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal

NOMEAR a Srta. Maria Vanessa Romão Teles para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Camara Municipal

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para o exercício 2019

DESIGNAR Comissão Especial com a finalidade específica para analisar prestação de contas da PMS - Exercício 2002

EXONERAR a Srta. Vanessa Romão Sampaio Teles e a Srta. Thadysia Salles Pires, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal

NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal, para o exercício 2018

NOMEAR, o Sr. RODRIGO FELIPE DA CRUZ, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal

Ementa: Concede Título de Cidadão Serritense e dá outras Providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO, EXTINÇÃO, FUSÃO, REDENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA, REAJUSTA O SALÁRIO DOS CARGOS EM COMISSÃO, APLICA REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de JULHO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilidade de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de JUNHO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilidade de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.

DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilidade de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.

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