SOLICITA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SABONETE, PAVÃO E CHAPÉU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
Autor: Fabio Belarmino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRITA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.835, DE 4 DE ABRIL DE 2024 (MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA), À LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA), À LEI FEDERAL Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (MARCO DO FOMENTO CULTURAL), E À LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE SERRITA – PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENCAMINHA PROJETO DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PLDO) DO MUNICÍPIO PARA 2027
Autor: Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO INGÁ DOS CATINIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIRETOS DA MULHER – CMDM, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEAN, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – FMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO SENHOR FELIPE ESDRAS LUCAS CARDOSO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.
Autor: Tedy Faustino
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO GRATUITA DE “DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE POSSE RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCERIA INSTITUCIONAL PARA FINS DE VIABILIZAR O PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, CAPRINOVINOCULTURA, ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR, BELEZA E ATENDIMENTO TERRITORIAL REGIONAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM PERNAMBUCO – SEBRAE/PE.
Autor: Executivo
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
EMENTA: INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR – SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SERRITA – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER – CRM DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SERRITENSE AO SENHOR FRANCISCO ADENILDO A. LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Doda Sampaio
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERRITA – PE, INDICAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUIOSQUES NA LOCALIDADE DA IPUEIRA, ÀS MARGENS DA PE-507, BEM COMO A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA EXISTENTE NA COMUNIDADE, DIANTE DOS RISCOS APRESENTADOS, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE.
Autor: Dra Fabiola
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERRITA – PE, INDICAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE JUAZEIRO DO RANCHO.
Autor: Dra Fabiola
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
EMENTA: DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (SR. ASSIS) A RUA PROJETADA 3, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Cruz e Tedy Faustino
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERRITA – PE, INDICAR QUE, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO JACÓ, SEJAM OBSERVADOS CRITÉRIOS QUE VALORIZEM A CULTURA LOCAL, PROMOVAM A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTAM O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Dra Fabiola
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, INDICAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR TEMAS DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AO USO DE DROGAS.
Autor: Dra Fabiola
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. CEL ROMÃO SAMPAIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO FRONTAL À ESCOLA EREF – FRANCISCO FILGUEIRA SAMPAIO, VISANDO A SEGURANÇA VIÁRIA E A INTEGRIDADE FÍSICA DA COMUNIDADE ESCOLAR.
Autor: Junior de Bal
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEUDO BENEDITO INDICAR A NECESSIDADE DE INCLUSÃO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, OU A BUSCA DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRITA – PE.
Autor: Dra Fabiola
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA AVENIDA CORONEL CHICO ROMÃO, NO TRECHO QUE INTERLIGA A VILA DO VAQUEIRO À VILA IPSEP.
Autor: Chico Romão
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
EMENDA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Filemon Sampaio
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Belarmino
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SERRITENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DRA. GABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tedy Faustino
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SERRITENSE À SENHORA RAIMUNDA RAMISSE LUCAS MOREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.
Autor: Fabio Belarmino
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
DENOMINA OFICIALMENTE COMO AVENIDA LUIZ NELO (LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA) A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Cruz
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ROÇO E LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA NA LADEIRA DAS BATINGAS (TRECHO QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DO ORI ÀS BATINGAS), NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE
Autor: Isac Sampaio
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O SÍTIO LAGES AO SÍTIO CARUÁ, NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.
Autor: Junior de Bal
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MECANISMOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE CÃES QUE CAUSEM DANOS OU ATAQUES A ANIMAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO.
Autor: Fabio Belarmino
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
