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Lista de decretos

Foram encontradas 13 registros

Atualizado em: 13/10/2026 08:36:27

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor Dr. GIANCARLO RIBEIRO BARBOSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE.

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor Dr. GIANCARLO RIBEIRO BARBOSA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE.

03/09/2026
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EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor FELIPE ESDRAS LUCAS CARDOSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde no município de Serrita-PE.

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor FELIPE ESDRAS LUCAS CARDOSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde no município de Serrita-PE.

16/06/2026
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EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadão Serritense ao Senhor FRANCISCO ADENILDO A. LUCENA, e dá outras providências.

EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadão Serritense ao Senhor FRANCISCO ADENILDO A. LUCENA, e dá outras providências.

13/05/2026
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EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadã Serritense à Excelentíssima Senhora Juíza Dra. GABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA, e dá outras providências.

EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadã Serritense à Excelentíssima Senhora Juíza Dra. GABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA, e dá outras providências.

15/04/2026
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EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadã Serritense à Senhora Dra. RAIMUNDA RAMISSE LUCAS MOREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE.

EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadã Serritense à Senhora Dra. RAIMUNDA RAMISSE LUCAS MOREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE.

15/04/2026
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EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense à Senhora SEBASTIANA ROMÃO SIDRIM, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à educação e ao desenvolvimento comercial do município de Serrita-PE.

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense à Senhora SEBASTIANA ROMÃO SIDRIM, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à educação e ao desenvolvimento comercial do município de Serrita-PE.

06/04/2026
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EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor JOÃO EVERALDO ALVES FELIZARDO, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação e à comunidade do município de Serrita-PE.

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor JOÃO EVERALDO ALVES FELIZARDO, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação e à comunidade do município de Serrita-PE.

06/04/2026
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EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE

06/04/2026
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EMENTA: DECRETA LUTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO OFICIAL PRLO FALECIMENTO DO EX. VEREADOR JOSE ESMERALDO CRUZ SAMPAIO

EMENTA: DECRETA LUTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO OFICIAL PRLO FALECIMENTO DO EX. VEREADOR JOSE ESMERALDO CRUZ SAMPAIO

20/01/2026
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EMENTA: Rejeita a Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2019 e dá outras providências.

EMENTA: Rejeita a Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2019 e dá outras providências.

26/03/2025
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Decreta Luto no Poder Legislativo Municipal de Serrita-PE e dá outras providências.

Decreta Luto no Poder Legislativo Municipal de Serrita-PE e dá outras providências.

26/11/2024
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Decreta ponto facultativo para os servidores da Camara Municipal de Serrita e da outras providencias.

Decreta ponto facultativo para os servidores da Camara Municipal de Serrita e da outras providencias.

11/10/2023
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Fica Decretado luto por três dias no Poder Legislativo Municipal, a contar da presente data, dado o falecimento do Sr. OSVALDO FILGUEIRA SAMPAIO, ocorrido na presente data.

Fica Decretado luto por três dias no Poder Legislativo Municipal, a contar da presente data, dado o falecimento do Sr. OSVALDO FILGUEIRA SAMPAIO, ocorrido na presente data.

31/10/2022
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