Decretos

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Atualizado em: 24/03/2026 09:16:12
DECRETO - 001/2026 20/01/2026

EMENTA: DECRETA LUTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO OFICIAL PRLO FALECIMENTO DO EX. VEREADOR JOSE ESMERALDO CRUZ SAMPAIO

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DECRETO - 002/2025 26/03/2025

EMENTA: Rejeita a Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2019 e dá outras providências.

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DECRETO - 001/2024 26/11/2024

Decreta Luto no Poder Legislativo Municipal de Serrita-PE e dá outras providências.

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DECRETO - 001/2023 11/10/2023

Decreta ponto facultativo para os servidores da Camara Municipal de Serrita e da outras providencias.

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DECRETO - 001/2022 31/10/2022

Fica Decretado luto por três dias no Poder Legislativo Municipal, a contar da presente data, dado o falecimento do Sr. OSVALDO FILGUEIRA SAMPAIO, ocorrido na presente data.

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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos?" na competência de JULHO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilidade de informações, ressaltando que, no presente momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.

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