Câmara Municipal de Serrita

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Lista de sessões
DECLARAÇÕES

ORDINÁRIA: 010/2026 23/06/2026

010ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 23 DE JUNHO DE 2026

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 008/2026 09/06/2026

008ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 009/2026 09/06/2026

009ª (NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE JUNHO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2026 12/05/2026

007ª (SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE MAIO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 006/2026 28/04/2026

006ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 28 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 005/2026 14/04/2026

005ª (QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 14 DE ABRIL DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 004/2026 31/03/2026

004ª (QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 31 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 003/2026 17/03/2026

003ª (TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 17 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 002/2026 10/03/2026

002ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 10 DE MARÇO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 001/2026 24/02/2026

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 001/2026 13/01/2026

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Status: ENCERRADA

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ESPECIAL: 001/2025 29/12/2025

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO ESPECIAL DA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 002/2025 16/12/2025

002ª (SEGUNDO) SESSÃO SOLENE DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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AUDIÊNCIA PÚBLICA: 001/2025 16/12/2025

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 022/2025 16/12/2025

022ª (VIGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 019/2025 28/10/2025

019ª (DÉCIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 018/2025 14/10/2025

018ª (DÉCIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 017/2025 02/10/2025

017ª (DÉCIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 016/2025 16/09/2025

016ª (DÉCIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 015/2025 02/09/2025

015ª (DÉCIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 014/2025 19/08/2025

014ª (DÉCIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 19 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 001/2025 08/08/2025

001ª (PRIMEIRO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 8 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 013/2025 05/08/2025

013ª (DÉCIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 5 DE AGOSTO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 012/2025 03/06/2025

012ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 009/2025 03/06/2025

009ª (NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 011/2025 21/05/2025

011ª (DÉCIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 21 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 010/2025 21/05/2025

010ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 21 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 008/2025 06/05/2025

008ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 6 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 007/2025 23/04/2025

007ª (SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 23 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 005/2025 08/04/2025

005ª (QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 8 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2026 13/07/2026

A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital) e às diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, DECLARA que:

Após consulta aos registros oficiais da atividade legislativa, não houve protocolo, apresentação, tramitação ou deliberação de matérias legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Serrita nos últimos 30 (trinta) dias, contados da data desta declaração.

Para os fins desta declaração, consideram-se matérias legislativas, entre outras, os Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Resolução, Projetos de Decreto Legislativo, Propostas de Emenda à Lei Orgânica, Requerimentos, Indicações, Moções e demais proposições sujeitas ao processo legislativo.

Em razão dessa inexistência, não há matérias legislativas a serem disponibilizadas no Portal da Transparência referentes ao período de referência.

A Câmara Municipal de Serrita reafirma seu compromisso com a transparência pública e informa que, havendo apresentação ou tramitação de novas matérias legislativas, estas serão divulgadas tempestivamente no Portal da Transparência, em conformidade com a legislação vigente.

Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins de comprovação perante os órgãos de controle e no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

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Sessões

20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?