Data: 27/03/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por meio de seu representante legal infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública,
DECLARA, para os devidos fins, que não possui estagiários vinculados ao seu quadro funcional, nem celebrou contratos ou termos de compromisso de estágio, no decorrer do exercício de 2026, até a presente data.
Declara, ainda, que não há pagamentos, bolsas ou quaisquer despesas relacionadas à contratação de estagiários por este Poder Legislativo Municipal.
Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos pertinentes.
Exercício: 2026
