EMENTA: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SERRITENSE AO SENHOR FRANCISCO ADENILDO A. LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Doda Sampaio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERRITA – PE, INDICAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUIOSQUES NA LOCALIDADE DA IPUEIRA, ÀS MARGENS DA PE-507, BEM COMO A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA EXISTENTE NA COMUNIDADE, DIANTE DOS RISCOS APRESENTADOS, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE.
Autor: Dra Fabiola
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERRITA – PE, INDICAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE JUAZEIRO DO RANCHO.
Autor: Dra Fabiola
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (SR. ASSIS) A RUA PROJETADA 3, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Cruz e Tedy Faustino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERRITA – PE, INDICAR QUE, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO JACÓ, SEJAM OBSERVADOS CRITÉRIOS QUE VALORIZEM A CULTURA LOCAL, PROMOVAM A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTAM O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Dra Fabiola
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA – PE, INDICAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR TEMAS DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AO USO DE DROGAS.
Autor: Dra Fabiola
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA AVENIDA CORONEL CHICO ROMÃO, NO TRECHO QUE INTERLIGA A VILA DO VAQUEIRO À VILA IPSEP.
Autor: Chico Romão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEUDO BENEDITO INDICAR A NECESSIDADE DE INCLUSÃO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, OU A BUSCA DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRITA – PE.
Autor: Dra Fabiola
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. CEL ROMÃO SAMPAIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO FRONTAL À ESCOLA EREF – FRANCISCO FILGUEIRA SAMPAIO, VISANDO A SEGURANÇA VIÁRIA E A INTEGRIDADE FÍSICA DA COMUNIDADE ESCOLAR.
Autor: Junior de Bal
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Belarmino
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SERRITENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DRA. GABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tedy Faustino
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SERRITENSE À SENHORA RAIMUNDA RAMISSE LUCAS MOREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.
Autor: Fabio Belarmino
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
DENOMINA OFICIALMENTE COMO AVENIDA LUIZ NELO (LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA) A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Cruz
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ROÇO E LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA NA LADEIRA DAS BATINGAS (TRECHO QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DO ORI ÀS BATINGAS), NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE
Autor: Isac Sampaio
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MECANISMOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE CÃES QUE CAUSEM DANOS OU ATAQUES A ANIMAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO.
Autor: Fabio Belarmino
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O SÍTIO LAGES AO SÍTIO CARUÁ, NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.
Autor: Junior de Bal
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O SÍTIO LAGES AO SÍTIO CARUÁ, NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.
Autor: Junior de Bal
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ÁREAS ADJACENTES DE GRANDES MANANCIAIS.
Autor: Fabio Belarmino
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A ARTICULAÇÃO JUNTO À CODEVASF PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE SERRITA-PE.
Autor: Fabio Belarmino
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
RECUPERAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DA ESTRADA QUE LIGA A PE 507 AO SÍTIO JUAZEIRO DO RANCHO, DANIFICADO PELAS FORTES CHUVAS.
Autor: Fabio Belarmino
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERRITENSE À SENHORA SEBASTIANA ROMÃO SIDRIM, EM RECONHECIMENTO AOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.
Autor: Junior de Bal
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO SENHOR JOÃO EVERALDO ALVES FELIZARDO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.
Autor: Junior de Bal
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO SENHOR ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.
Autor: Tedy Faustino
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTICA (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ RELANCINHO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
Autor: Fabio Belarmino
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
SOLICITA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALFREDO SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
Autor: Fabio Belarmino
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, MANUSEIO E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO (COM ESTAMPIDO) NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
EMENTA: AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DOS VEREADORES EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAQUEIROS DO ALTO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE PARA FINS DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR MEIO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Aprovada
Situação: Favoravel
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