EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA ADEQUÁ-LA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Altera a Portaria nº 013/2026, que instituiu o calendário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serrita para o exercício legislativo de 2026, para adequar as datas das sessões do mês de dezembro e incluir a realização da 10ª (décima) sessão ordinária do 1º (primeiro) período legislativo, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Parceria Institucional para fins de viabilizar o Projeto Cidade Empreendedora, Caprinovinocultura, Alimentação Fora do Lar, Beleza e Atendimento Territorial Regional, por meio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco – SEBRAE/PE.
Exoneração, Agente: MARCOS ANTONIO DE SÁ , Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe
Exoneração, Agente: DEBORA KELLY SILVA OLIVEIRA, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe
EMENTA: Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar – Serviço Família Acolhedora no Município de Serrita – PE e dá outras providências.
EMENTA: Denomina o Centro de Referência da Mulher – CRM do Município de Serrita-PE e dá outras providências.
Determinar a suspensão das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Serrita no dia 24/06/2026 (quarta-feira), em virtude das comemorações do dia de São João.
EMENTA: Antecipa a Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2026, alterando o calendário instituído pela Portaria nº 013/2026 e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor FELIPE ESDRAS LUCAS CARDOSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde no município de Serrita-PE.
NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA CLAUDIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Exoneração, Agente: Maria Selma de Carvalho Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe
EMENTA: Declara LUTO OFICIAL por 03 dias no âmbito da Câmara Municipal de Serrita-PE, em virtude do falecimento do servidor público FRANCISCO FERREIRA MARTINS, como "Manim de Bezerra", e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (SR. ASSIS) a Rua Projetada 3, localizada no Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadão Serritense ao Senhor FRANCISCO ADENILDO A. LUCENA, e dá outras providências.
EMENTA: Nomeia candidato aprovado em Concurso Público para provimento de cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Serrita e dá outras providências.
EMENTA: Exonera servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
EMENTA: Nomeia servidor efetivo Sr. WANDERSON RENE DE SOUZA ANGELO, para o CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO e dá outras providências
EMENTA: Exonera servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Denomina oficialmente como Avenida LUIZ NELO (Luiz Gonzaga de Oliveira) a via pública que especifica, localizada no Distrito de Santa Rosa, Município de Serrita-PE, e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadã Serritense à Excelentíssima Senhora Juíza Dra. GABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA, e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadã Serritense à Senhora Dra. RAIMUNDA RAMISSE LUCAS MOREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE.
EMENTA: Rescinde o termo de cessão da servidora MARIA DO SOCORRO LEANDRO DA SILVA, e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense à Senhora SEBASTIANA ROMÃO SIDRIM, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à educação e ao desenvolvimento comercial do município de Serrita-PE.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor JOÃO EVERALDO ALVES FELIZARDO, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação e à comunidade do município de Serrita-PE.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao Senhor ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE
EMENTA: REVOGA A PORTARIA Nº 004/2026 E DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SEUS REGULAMENTOS.
EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Serrita durante o período da Semana Santa de 2026 e dá outras providências.
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