EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a proibição da queima, manuseio e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro (com estampido) no Município de Serrita-PE, e dá outras providências

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS SIMBOLOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 891/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Serrita PE, a campanha “Dezembro Verde”, dedicada à conscientização contra o abandono e os maus tratos de animais, e dá outras rovidências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITAPE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Nomeação, Agente: Franciely dos Anjos Galvão, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Exoneração, Agente: Franciely dos Anjos Galvão, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Exoneração, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Exoneração, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

EMENTA: Autoriza o desconto em folha de pagamento de contribuição voluntária dos Vereadores em favor da Associação Comunitária dos Vaqueiros do Alto Sertão e dá outras providências.

TRANSFERIR a sessão ordinária do dia 03 DE MARÇO DE 2026, prevista no calendário de realização das sessões legislativas - Anexo I da Portaria nº 013/2026, para realizar-se no dia 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a CLAUDIA MIRIAM SOUZA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE – Símbolo PL-II, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal.

NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a ROMULO STEWES QUENTAL ALVES, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Símbolo PL-I, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal.

NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a WANDERSON RENE DE SOUZA ANGELO, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de AUXILIAR DE TESOURARIA – Símbolo PL-I, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal.

LOTAR a servidora MARIA DO SOCORRO LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 302429-1, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Controle Interno na Prefeitura de Serrita, cedida a este Poder Legislativo, para exercer suas funções junto à Unidade de Controle Interno (UCI) da Câmara Municipal de Serrita-PE.

LOTAR o servidor LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS, matrícula nº 1927-2, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO na Prefeitura de Serrita, cedido a este Poder Legislativo, para exercer suas funções junto à Unidade Administrativa da Câmara Municipal de Serrita-PE.

EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Serrita durante o período carnavalesco de 2026 e dá outras providências.

DESIGNAR, de forma permanente, o Sr. ADRIANO DAMASO DOS SANTOS, para o exercício da função de FISCAL DE CONTRATOS no âmbito desta Câmara Municipal de Serrita-PE.

EMENTA: Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrita para a Sessão Legislativa 2026, observando o princípio da proporcionalidade partidária.

NOMEIAR, o(a) Sr(a). CÍCERA MARIA DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO

DEBORA KELLY SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARCOS ANTONIO DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEIAR, o(a) Sr(a). ADRIANO DAMASO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEIAR, o(a) Sr(a). CLAUDEMIR MIRANDA SARAIVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO

Nomeação, Agente: Milena Filgueira Bem, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe