NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO

Nomeação, Agente: FRANCIELY DOS ANJOS GALVÃO , Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Milena Filgueira Bem, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

EMENTA: Institui o calendário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serrita para o exercício legislativo de 2026, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno e dá outras providências.

Designa Servidores para as atribuições de GERENCIADOR MASTER da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Serrita-PE e dá outras providências.

EMENTA: DECRETA LUTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO OFICIAL PRLO FALECIMENTO DO EX. VEREADOR JOSE ESMERALDO CRUZ SAMPAIO

Concessão, Agente: Maria Eliane Ferreira Januario, Cargo: Escrituaria , Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Exoneração, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Exoneração, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor (a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias do município de Serrita/PE, dando outras providências.

EMENTA: Denomina o Trevo do Caracol e a Avenida de acesso à Vila do Caracol, no Município de Serrita, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina a Policlínica Municipal, a Creche localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, e a Quadra Esportiva do Distrito de Santa Rosa, e dá outras providências

Nomeação, Agente: Maria Nubia de Sá Rosendo Marques, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Bruno de Carvalho Rodrigues, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor (a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: CLEMERSON DAMASO DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO, JULIA CRISLANE ANJOS DE ARAUJO - MEMBRO DA EQUIPE D EAPOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CECILIA MIRELY RODRIGUES PEREIRA - MEMBRO DA EQUIPE D EAPOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Mulher, reestrutura o Conselho Municipal de Diretos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reestrutura o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Serrita – PE, institui normas gerais para a organização da gestão, financiamento, controle social e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Serrita para com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em tudo observado o disposto nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 136, de 9 de setembro de 2025, altera as Leis Municipais nº 876 e 877/2025 e dá outras providências.

EMENTA: Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Serrita/PE, independentemente da denominação do cargo, simbologia ou lotação

Resolver, Agente: Francisco Romão Sampaio Angelim, Cargo: Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Ementa: Dispõe sobre o Projeto de Lei Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Ementa: Concede o Título Honorífico a Jaqueline Cristina Lustosa de Alencar Cabral e dá outras providências.

EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2026.