TRANSFERIR a sessão ordinária do dia 03 DE MARÇO DE 2026, prevista no calendário de realização das sessões legislativas - Anexo I da Portaria nº 013/2026, para realizar-se no dia 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a CLAUDIA MIRIAM SOUZA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE – Símbolo PL-II, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal.

NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a WANDERSON RENE DE SOUZA ANGELO, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de AUXILIAR DE TESOURARIA – Símbolo PL-I, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal.

NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a ROMULO STEWES QUENTAL ALVES, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Símbolo PL-I, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal.

LOTAR o servidor LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS, matrícula nº 1927-2, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO na Prefeitura de Serrita, cedido a este Poder Legislativo, para exercer suas funções junto à Unidade Administrativa da Câmara Municipal de Serrita-PE.

LOTAR a servidora MARIA DO SOCORRO LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 302429-1, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Controle Interno na Prefeitura de Serrita, cedida a este Poder Legislativo, para exercer suas funções junto à Unidade de Controle Interno (UCI) da Câmara Municipal de Serrita-PE.

DESIGNAR, de forma permanente, o Sr. ADRIANO DAMASO DOS SANTOS, para o exercício da função de FISCAL DE CONTRATOS no âmbito desta Câmara Municipal de Serrita-PE.

EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Serrita durante o período carnavalesco de 2026 e dá outras providências.

EMENTA: Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrita para a Sessão Legislativa 2026, observando o princípio da proporcionalidade partidária.

Nomeação, Agente: Milena Filgueira Bem, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: FRANCIELY DOS ANJOS GALVÃO , Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO

NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARCOS ANTONIO DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

DEBORA KELLY SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEIAR, o(a) Sr(a). ADRIANO DAMASO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEIAR, o(a) Sr(a). CLAUDEMIR MIRANDA SARAIVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEIAR, o(a) Sr(a). CÍCERA MARIA DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO

EMENTA: Institui o calendário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serrita para o exercício legislativo de 2026, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno e dá outras providências.

Designa Servidores para as atribuições de GERENCIADOR MASTER da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Serrita-PE e dá outras providências.

Concessão, Agente: Maria Eliane Ferreira Januario, Cargo: Escrituaria , Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

EMENTA: DECRETA LUTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO OFICIAL PRLO FALECIMENTO DO EX. VEREADOR JOSE ESMERALDO CRUZ SAMPAIO

Exoneração, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor (a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Exoneração, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Maria Nubia de Sá Rosendo Marques, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

EMENTA: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Denomina a Policlínica Municipal, a Creche localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, e a Quadra Esportiva do Distrito de Santa Rosa, e dá outras providências