EMENTA: MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019.
EMENDA: INSTITUI A “FESTA DE JACÓ”, RECONHECENDO-A COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO SERRITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE
CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL AUTOS Nº 0600231-24.6.17.0076 QUE DETERMINOU A IMEDIATA SUSPENSÃO DO EXERCICIO DO MANDATO DE VEREADOR DE CLEDSON DA SILVA SOUZA - TEDY FAUSTINO.
EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.
EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESNINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE SERRITA - PE.
EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE SERRITA - PE.
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Serritense ao senhor Jonas Ponciano dos Santos e dá outras providências.
EMENTA: Rejeita a Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2019 e dá outras providências.
EMENTA: REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DOS SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. WALTER CASSIO COELHO MANTHENHANN PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL.
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Serritense ao senhor Antônio Ribeiro Neves e dá outras providências.
MAJORA O SALARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA - PE
DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE SERRITA - PE
DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE SANTA ROSA NO MUNICIPIO DE SERRITA - PE
INSTITUI A FESTA DE JACÓ RECONHECENDO-A COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE DO POVO SERRITENSE
DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEICULOS COM PLACAS VERMELHAS (TRANSPORTE ALTERNATIVO E TAXO)
ISNTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RENDA MUNICIPAL DENOMINADO DE BOLSA AUXILIO CIDADÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA COSIAL DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019
REGULAMENTA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA - PE O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBA PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
NOMEAR A SRA MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO
NOMEAR A SERVIDORA SRA ELIANA FERREIRA JANUARIO GOMES PARA O CARGO DE TESOUREIRA
DESIGNA A STA JULIA CRISLAINE ANJOS DE ARAUJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
NOMEAR A SRA JULIA CRISLAINE ANJOS DE ARAUJO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
NOMEAR A SRA ROSANA RAQUEL MARINS MONTEIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
NOMEAR O SR FRANKLY LINDELANDIO GABRIEL SOARES BARBOSA AO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA
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