EMENTA: Rejeita a Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2019 e dá outras providências.

EMENTA: REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DOS SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. WALTER CASSIO COELHO MANTHENHANN PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL.

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Serritense ao senhor Antônio Ribeiro Neves e dá outras providências.

CRIAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES

MAJORA O SALARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA - PE

DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE SANTA ROSA NO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE SERRITA - PE

ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA COSIAL DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019

ISNTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RENDA MUNICIPAL DENOMINADO DE BOLSA AUXILIO CIDADÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEICULOS COM PLACAS VERMELHAS (TRANSPORTE ALTERNATIVO E TAXO)

INSTITUI A FESTA DE JACÓ RECONHECENDO-A COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE DO POVO SERRITENSE

REGULAMENTA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA - PE O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBA PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

NOMEAR A SRTA MILENA FILGUEIRA BEM AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO

NOMEAR A SRA MARIA SELMA DE CARVALJO SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO

NOMEAR A SERVIDORA SRA ELIANA FERREIRA JANUARIO GOMES PARA O CARGO DE TESOUREIRA

NOMEAR A SRA MARIA DE FATIMA DE SA PARA O CARGO DE SECRETARIA DE PLENARIO

NOMEAR O SR FRANKLY LINDELANDIO GABRIEL SOARES BARBOSA AO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA

NOMEAR A SRA ROSANA RAQUEL MARINS MONTEIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO

NOMEAR A SRA JULIA CRISLAINE ANJOS DE ARAUJO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO

NOMEAR A SRA MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

NOMEAR O SR JOSE GEOVANE DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

NOMEAR O SR CLAUDEMIR MIRANDA SARAIVA AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

NOMEAR O SR ADRIANO DAMASO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

NOMEAR A SRA CLARA MILENA RODRIGUES PEREIRA AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO

NOMEAR A SRA DEBORA KELLY SILVA OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO

NOMEAR A SRA CICERA MARIA DE SA AO CARGO DE SECRETÁRIA

NOMEAR A SRA FRANCIELY DOS ANJOS GALVÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA

DESIGNA A STA JULIA CRISLAINE ANJOS DE ARAUJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

EXONERAR A SRA MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO