EMENTA: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria Nubia de Sá Rosendo Marques, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: CLEMERSON DAMASO DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO, JULIA CRISLANE ANJOS DE ARAUJO - MEMBRO DA EQUIPE D EAPOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CECILIA MIRELY RODRIGUES PEREIRA - MEMBRO DA EQUIPE D EAPOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor (a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Bruno de Carvalho Rodrigues, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reestrutura o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Serrita – PE, institui normas gerais para a organização da gestão, financiamento, controle social e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Mulher, reestrutura o Conselho Municipal de Diretos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Serrita para com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em tudo observado o disposto nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 136, de 9 de setembro de 2025, altera as Leis Municipais nº 876 e 877/2025 e dá outras providências.

EMENTA: Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Serrita/PE, independentemente da denominação do cargo, simbologia ou lotação

Resolver, Agente: Francisco Romão Sampaio Angelim, Cargo: Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Ementa: Concede o Título Honorífico a Jaqueline Cristina Lustosa de Alencar Cabral e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o Projeto de Lei Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2026.

EMENTA: Institui os projetos permanentes de formação continuada “Tecendo Saberes: Formação Continuada para Coordenadores da Rede Municipal de Ensino de Serrita-PE” e “Liderança em Movimento: Fortalecendo a Gestão Escolar da Rede Municipal de Ensino de Serrita-PE”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação do Distrito de Ori para Distrito Alfredo Sampaio Neto e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO.

NOMEAR O SR CLEMERSON DAMASO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS LEGISLTIVOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE, DADO A SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO CONSTANTE DO EDITAL DE Nº 001/2024, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO EM TEMPO HABIL PELO SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE EM 03 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Serrita-PE, a campanha “Dezembro Verde”, dedicada à conscientização contra o abandono e os maus-tratos de animais, e dá outras providências.

EMENTA: MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019.

EMENDA: INSTITUI A “FESTA DE JACÓ”, RECONHECENDO-A COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO SERRITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL AUTOS Nº 0600231-24.6.17.0076 QUE DETERMINOU A IMEDIATA SUSPENSÃO DO EXERCICIO DO MANDATO DE VEREADOR DE CLEDSON DA SILVA SOUZA - TEDY FAUSTINO.

EMENTA: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.

EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE SERRITA - PE.

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Serritense ao senhor Jonas Ponciano dos Santos e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESNINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE SERRITA - PE.