TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO do(a) candidato(a) SARA GOMES FILIPE para provimento efetivo no Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Serrita-PE.

Foi designada Audiência de Mediação para o dia 20 de agosto de 2026, às 09h00, a ser realizada na Sala A (VUCS) do Fórum Dr. Celmilo José Evangelista Gusmão.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Parceria Institucional para fins de viabilizar o Projeto Cidade Empreendedora, Caprinovinocultura, Alimentação Fora do Lar, Beleza e Atendimento Territorial Regional, por meio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco – SEBRAE/PE

CONVOCA Todos os Vereadores(as) para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 29 de julho de 2026 (quarta-feira), às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Serrita.

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 013/2026 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2026. A Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE, na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, aprovou por Unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026, conforme segue: LEI MUNICIPAL Nº 903/2026 EMENTA: Denomina o Centro de Referência da Mulher – CRM do Município de Serrita-PE e dá outras providências.

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 014/2026 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2026. A Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE, na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, aprovou por Unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº 006/2026, conforme segue: LEI MUNICIPAL Nº 904/2026 EMENTA: Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar – Serviço Família Acolhedora no Município de Serrita – PE e dá outras providências.

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 015/2026 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2026. A Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE, na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, aprovou por Unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026, de autoria do vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO, conforme segue: LEI MUNICIPAL Nº 905/2026 EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA PARA O BIÊNIO 2027/2028

EMENTA: Denomina oficialmente como Avenida LUIZ NELO (Luiz Gonzaga de Oliveira) a via pública que especifica, localizada no Distrito de Santa Rosa, Município de Serrita-PE, e dá outras providências.

SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 Autoria: Poder Executivo Municipal EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, MANUSEIO E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO (COM ESTAMPIDO) NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 Autoria: Poder Executivo Municipal EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 Autoria: Poder Executivo Municipal EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 Autoria: Poder Executivo Municipal EMENTA: OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE PARA FINS DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR MEIO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO

COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015

O Presidente da Câmara Municipal de Serrita, Vereador José Fábio da Cruz, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA OS MEMBROS DESTE PODER LEGISLATIVO e convida toda a população, lideranças comunitárias e representantes de entidades civis do Distrito de Santa Rosa para participarem da Sessão Itinerante.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2026

CONVOCA Todos os Vereadores(as) para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 13 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Serrita.

RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES 2025

CONVOCAR os vereadores da Câmara Municipal de Serrita para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2025, às 9:00 horas, noPlenário da Câmara Municipal de Serrita, com a finalidade exclusiva de proceder à Eleição para o cargo de SECRETÁRIO da Mesa Diretora, para completar o período do mandato referente ao biênio 2025/2026

RESOLVE CONVOCAR OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA PARA A SESSÃO EXTRAORDINARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 9H, NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE PROCEDER A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DA MESA DIRETORA, PARA COMPLETAR O PERIODO DO MANDATO REFERENTE AO BIENO 2028/2026, EM CONFORMIDADE COM ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO.

horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrita – PE

Convocação para a eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrita para o biênio 2027/2028

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DEFEDERAL, NA LEI ORGANICA MUNICIPAL E NAS DEMAIS LEIS QUE REGEM A ESPECIA E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2024, TORNA PUBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO O SR, CLEMERSON DAMASO DA SILVA.

Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Serrita/PE e Da Outras Providências.

EMENTA: INSTITUI O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO

VIMOS POR MEIO DESTE INFORMAR QUE ESTA CASA NOMEIA OS SEGUINTES VEREADORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNCIPAL E EDUCAÇÃO: TITULAR JOSE EDIVAN BARBOSA DE LIMA JUNIOR E SUPRENTE: KENNEDY GOMES CAVALCANTE

VIMOS POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR A SEGUINTE LEI Nº 0865/2025 PARA SANÇÃO