EXONERAR, A PEDIDO DO SR. MIGUEL SALVIANO DE SOUSA NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.

EXONERAR, A PEDIDO DA SRA. MARIA DO SOCORRO SANTOS GONDIM, DO CARGO DE ASSESSOR COMISSIONADO DESTA CASA.

DESIGNAR, A SRA. ELIANA SOUSA ESTEVAM PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

NOMEAR, O SR. PEDRO HENRIQUE MARINS MONTEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DESTA CASA.

EXONERAR, A PEDIDO DO SR. ALDO SAMPAIO TELES JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMAR, A SRA. EUGENIA CAMILA SANTOS ALVES, PARA O MESMO CARGO.

EXONERAR, A PEDIDO DO SR. LEIOMAR FRANCISCO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMEAR O SR. FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.

NOMEAR, A SRA. RITA MERCIA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.

EXONERAR, A PEDIDO O SR. CICERO ROMILDO DE LEMOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, DESTA CASA.

EXONERAR, A APEDIDO DA SRA. FERNANDA GABRIELA DE SOUSA SAMPAIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMEAR O SRA. ANA VALERIA NASCIMENTO CATININHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.

EXONERAR, A PEDIDO O SR. AVELAR TAVARES DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E NOEMAR A SRA. MARIA ERIVAN DE SOUSA SÁ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DESTA CASA.

NOMEAR A SRA. MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL.

EXONERAR o Sr. TIBÉRIO RUFINO SAMPAIO, portador do RG nº. 7.966.281 – SDS – PE e CPF: 089.525.884-78, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário.

DESIGNAR, os vereadores: JOSÉ FÁBIO DA CRUZ (presidente), JOSÉ EDVAN BARBOSA LIMA JÚNIOR (relator) e FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO (membro), sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Processante, com sede em Serrita-PE, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da Denúncia de Autoria de Lúcia de Fátima Alzira Sá Santos e Raires Mayara de Oliveira Sousa, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

DESIGNAR os vereadores JOSE EDIVAN BARBOSA LIMA JUNIOR (Presidente), FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO (Relator) e RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA (Membro), sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Parlamentar de Inquérito com sede em Serrita-PE, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam na denúncia apensa, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;

DESIGNAR, os vereadores: RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA (presidente), FRANCISCO TADEU DE SÁ JÚNIOR (relator) e JOSÉ EDVAN BARBOSA LIMA JÚNIOR (membro), sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Parlamentar de Inquérito, com sede em Serrita-Pe, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da Denúncia, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Designar os Membros das Comissões Permanentes de que trata o artigo 30 e seguintes do Regimento Interno do Poder Legislativo, as quais ficam assim constituídas: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – CJR PRESIDENTE: Isac Sampaio da Silva - PSD RELATOR: Saulo Josué Martins de Souza – MDB MEMBRO: Francisco Tadeu de Sá Junior - PT COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO PRESIDENTE: José de Anchieta Oliveira Cruz – MDB RELATOR: Francisco Romão Sampaio Angelim – PSD MEMBRO: José Fábio da Cruz - DEM COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – COSP PRESIDENTE: José Edvan Barbosa Lima Junior – MDB RELATOR: Fernando Rafael de Souza Sampaio – DEM MEMBRO: Saulo José Martins de Souza – MDB COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CESAS PRESIDENTE: Fernando Rafael de Souza Sampaio – DEM RELATOR: Ronildo Manoel de Oliveira – MDB MEMBRO: Francisco Filemon de Sá Sampaio – MDB

NOMEAR a Sra. SELIANA BARBOSA MIRANDA, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.

NOMEAR a Sra. ANA ÉRICA DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.

Designar a pessoa abaixo qualificada como Coordenadora do Controle Interno da Câmara Municipal de Serrita: Milena Filgueira Bem

NOMEAR o Sr°. TIBÉRIO RUFINO SAMPAIO, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.

NOMEAR o Sr°. RENNAN MANOEL DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência da Câmara Municipal.

NOMEAR o Sr°. MIGUEL SALVIANO DE SOUZA NETO, para o cargo comissionado de Secretário da Câmara Municipal.

NOMEAR o Srº. BRUNO ROBERTO SANTOS SAMPAIO, para o cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.

NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO SANTOS GONDIM, para o cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.

NOMEAR o Srº. JOSÉ ERIVALDO DE SÁ, para o cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.

NOMEAR a Sra. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.

NOMEAR a Sra. ANA CLAUDIA DE SOUZA ARRAES CAVALCANTE, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.

NOMEAR a Sra. ANA KAROLLAYNE FREIRE ALMEIDA, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.

Designar Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir e julgar os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Serrita: I – Andréia De Carvalho Brito (Pregoeira); e II – Miguel Salviano de Souza Neto, Maria Selma de Carvalho Silva e Maria Eliane Ferreira Januário (Equipe de apoio).

INSTITUIR, a comissão permanente de licitação da Câmara municipal, para o exercício de 2023, a qual será composta pelos seguintes Membros: PRESIDENTE: Miguel Salviano de Souza Neto SECRETÁRIA: Maria Selma de Carvalho Silva MEMBRO: Maria Eliane Ferreira Januário