Portarias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de portarias

Foram encontradas 165 registros

Atualizado em: 27/05/2026 19:14:03

EXONERAR O SR FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO E NOMEAR A SRA SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO

30/04/2024

EXONERAR A SRTA ANA ERICA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO E NORMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA

30/04/2024

EXONERAR O SR RENNAN MANOEL DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA

30/04/2024

EXONERAR A SENHORA SELIANA BARBOSA MIRANDA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO

30/04/2024

EXONERAR O SR PEDRO HENRIQUE MARINS MONTEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLTIVO E NOMEAR A SRA ROSANA RAQUEL MARINS MONTEIRO

29/02/2024

DESIGNA AGENTE DE COMTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSESNCIAIS INTINERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133 DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS

15/02/2024

EXONERAR, A PEDIDO DO SR. MIGUEL SALVIANO DE SOUSA NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.

10/10/2023

EXONERAR, A PEDIDO DA SRA. MARIA DO SOCORRO SANTOS GONDIM, DO CARGO DE ASSESSOR COMISSIONADO DESTA CASA.

02/10/2023

DESIGNAR, A SRA. ELIANA SOUSA ESTEVAM PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

02/10/2023

NOMEAR, O SR. PEDRO HENRIQUE MARINS MONTEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DESTA CASA.

02/10/2023

EXONERAR, A PEDIDO DO SR. ALDO SAMPAIO TELES JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMAR, A SRA. EUGENIA CAMILA SANTOS ALVES, PARA O MESMO CARGO.

02/10/2023

EXONERAR, A PEDIDO DO SR. LEIOMAR FRANCISCO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMEAR O SR. FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.

02/10/2023

NOMEAR, A SRA. RITA MERCIA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.

01/09/2023

EXONERAR, A PEDIDO O SR. CICERO ROMILDO DE LEMOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, DESTA CASA.

31/08/2023

EXONERAR, A APEDIDO DA SRA. FERNANDA GABRIELA DE SOUSA SAMPAIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMEAR O SRA. ANA VALERIA NASCIMENTO CATININHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.

31/08/2023

EXONERAR, A PEDIDO O SR. AVELAR TAVARES DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E NOEMAR A SRA. MARIA ERIVAN DE SOUSA SÁ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DESTA CASA.

01/08/2023

NOMEAR A SRA. MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL.

01/06/2023

EXONERAR o Sr. TIBÉRIO RUFINO SAMPAIO, portador do RG nº. 7.966.281 – SDS – PE e CPF: 089.525.884-78, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário.

01/06/2023

DESIGNAR, os vereadores: JOSÉ FÁBIO DA CRUZ (presidente), JOSÉ EDVAN BARBOSA LIMA JÚNIOR (relator) e FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO (membro), sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Processante, com sede em Serrita-PE, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da Denúncia de Autoria de Lúcia de Fátima Alzira Sá Santos e Raires Mayara de Oliveira Sousa, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

23/05/2023

DESIGNAR os vereadores JOSE EDIVAN BARBOSA LIMA JUNIOR (Presidente), FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO (Relator) e RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA (Membro), sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Parlamentar de Inquérito com sede em Serrita-PE, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam na denúncia apensa, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;

01/03/2023

DESIGNAR, os vereadores: RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA (presidente), FRANCISCO TADEU DE SÁ JÚNIOR (relator) e JOSÉ EDVAN BARBOSA LIMA JÚNIOR (membro), sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Parlamentar de Inquérito, com sede em Serrita-Pe, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da Denúncia, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

15/02/2023

Designar os Membros das Comissões Permanentes de que trata o artigo 30 e seguintes do Regimento Interno do Poder Legislativo, as quais ficam assim constituídas: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – CJR PRESIDENTE: Isac Sampaio da Silva - PSD RELATOR: Saulo Josué Martins de Souza – MDB MEMBRO: Francisco Tadeu de Sá Junior - PT COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO PRESIDENTE: José de Anchieta Oliveira Cruz – MDB RELATOR: Francisco Romão Sampaio Angelim – PSD MEMBRO: José Fábio da Cruz - DEM COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – COSP PRESIDENTE: José Edvan Barbosa Lima Junior – MDB RELATOR: Fernando Rafael de Souza Sampaio – DEM MEMBRO: Saulo José Martins de Souza – MDB COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CESAS PRESIDENTE: Fernando Rafael de Souza Sampaio – DEM RELATOR: Ronildo Manoel de Oliveira – MDB MEMBRO: Francisco Filemon de Sá Sampaio – MDB

15/02/2023

NOMEAR a Sra. SELIANA BARBOSA MIRANDA, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.

02/01/2023

NOMEAR a Sra. ANA ÉRICA DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.

02/01/2023

Designar a pessoa abaixo qualificada como Coordenadora do Controle Interno da Câmara Municipal de Serrita: Milena Filgueira Bem

02/01/2023

NOMEAR o Sr°. TIBÉRIO RUFINO SAMPAIO, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.

02/01/2023

NOMEAR o Sr°. RENNAN MANOEL DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência da Câmara Municipal.

02/01/2023

NOMEAR o Sr°. MIGUEL SALVIANO DE SOUZA NETO, para o cargo comissionado de Secretário da Câmara Municipal.

02/01/2023

NOMEAR o Srº. BRUNO ROBERTO SANTOS SAMPAIO, para o cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.

02/01/2023

NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO SANTOS GONDIM, para o cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.

02/01/2023

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON