TRANSFERIR a sessão ordinária do dia 03 DE MARÇO DE 2026, prevista no calendário de realização das sessões legislativas - Anexo I da Portaria nº 013/2026, para realizar-se no dia 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a CLAUDIA MIRIAM SOUZA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE – Símbolo PL-II, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal.
NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a WANDERSON RENE DE SOUZA ANGELO, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de AUXILIAR DE TESOURARIA – Símbolo PL-I, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal.
NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a ROMULO STEWES QUENTAL ALVES, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Símbolo PL-I, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal.
LOTAR o servidor LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS, matrícula nº 1927-2, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO na Prefeitura de Serrita, cedido a este Poder Legislativo, para exercer suas funções junto à Unidade Administrativa da Câmara Municipal de Serrita-PE.
LOTAR a servidora MARIA DO SOCORRO LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 302429-1, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Controle Interno na Prefeitura de Serrita, cedida a este Poder Legislativo, para exercer suas funções junto à Unidade de Controle Interno (UCI) da Câmara Municipal de Serrita-PE.
DESIGNAR, de forma permanente, o Sr. ADRIANO DAMASO DOS SANTOS, para o exercício da função de FISCAL DE CONTRATOS no âmbito desta Câmara Municipal de Serrita-PE.
EMENTA: Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrita para a Sessão Legislativa 2026, observando o princípio da proporcionalidade partidária.
EMENTA: Institui o calendário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serrita para o exercício legislativo de 2026, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: CLEMERSON DAMASO DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO, JULIA CRISLANE ANJOS DE ARAUJO - MEMBRO DA EQUIPE D EAPOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CECILIA MIRELY RODRIGUES PEREIRA - MEMBRO DA EQUIPE D EAPOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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