Coluna Texto Portaria Coluna Data RESOLVER: 058/2026 Anula a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrita/PE para o biênio 2027/2028, realizada em 12 de junho de 2026, destitui de todos os efeitos os atos dela decorrentes e dá outras providências. 02/10/2026 RESOLVER: 056/2026 EMENTA: Adia a Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2026, alterando o calendário instituído pela Portaria nº 013/2026 e dá outras providências. 28/09/2026 DIÁRIA: 185/2026 - Francisco Filemon de Sá Sampaio VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. VEREADOR, FRANCISCO FILEMON DE SA SAMPAIO, REFERENTE A 03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 666,40 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.999,20 ( HUM MIL NOVICENTOS NOVENTA E NOVE REIAS E VINTE CENTAVOS) PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERIÓDO DE 11 A 13/08/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO, INCLUINDO PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTADUAIS. Cargo: Vereador(a) 10/08/2026 DIÁRIA: 186/2026 - Cledson da Silva Souza VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. VEREADOR, CLEDSON DA SILVA SOUZA, REFERENTE A 01 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITARIO DE R$ 666,40 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 06/08/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO, JUNTO A CODEVASF, INCLUINDO PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS. Cargo: Vereador(a) 06/08/2026 RESOLVER: 055/2026 - COLETIVA Fica dispensado o Sr. BRUNO DE CARVALHO RODRIGUES, em razão da sua exoneração, das atribuições de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Serrita. Ficam designadas as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Serrita: WANDERSON RENE DE SOUZA ANGELO, Cargo: Tesoureiro e MARIA NUBIA DE SÁ ROSENDO MARQUES Cargo: Coordenador de Controle Interno. 03/08/2026 ALTERA: 054/2026 EMENTA: Altera a Portaria nº 013/2026, que instituiu o calendário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serrita para o exercício legislativo de 2026, para adequar as datas das sessões do mês de dezembro e incluir a realização da 10ª (décima) sessão ordinária do 1º (primeiro) período legislativo, e dá outras providências. 31/07/2026 DIÁRIA: 177/2026 - Cledson da Silva Souza VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. VEREADOR, CLEDSON DA SILVA SOUZA, REFERENTE A 03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 666,40 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.999,20 ( HUM MIL NOVICENTOS NOVENTA E NOVE REIAS E VINTE CENTAVOS) PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERIÓDO DE 13 A 15/07/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL, JOÃO PAULO COSTA. Cargo: Vereador(a) 13/07/2026 DIÁRIA: 175/2026 - Cledson da Silva Souza VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. VEREADOR, CLEDSON DA SILVA SOUZA, REFERENTE A 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 666,40 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.332,80 ( HUM MIL TREZENTOS TRINTA E DOIS REIAS E OITENTA CENTAVOS) PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERIÓDO DE 07 A 08/07/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE MUNICIPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL, DORIEL BARROS4 Cargo: Vereador(a) 07/07/2026 DIÁRIA: 176/2026 - Jose Fabio da Cruz VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. VEREADOR, JOSE FABIO DA CRUZ, REFERENTE A 03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 666,40 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.999,20 ( HUM MIL NOVICENTOS NOVENTA E NOVE REIAS E VINTE CENTAVOS) PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERIÓDO DE 06 A 08/07/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL, JOÃO PAULO COSTA. Cargo: Presidente 06/07/2026 EXONERAÇÃO: 053/2026 Exoneração, Agente: DEBORA KELLY SILVA OLIVEIRA, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Assessor Parlamentar 30/06/2026 EXONERAÇÃO: 052/2026 Exoneração, Agente: MARCOS ANTONIO DE SÁ , Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Assessor Parlamentar 30/06/2026 DETERMINAR: 051/2026 Determinar a suspensão das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Serrita no dia 24/06/2026 (quarta-feira), em virtude das comemorações do dia de São João. 19/06/2026 RESOLVER: 050/2026 EMENTA: Antecipa a Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2026, alterando o calendário instituído pela Portaria nº 013/2026 e dá outras providências. 17/06/2026 NOMEAÇÃO: 049/2026 - Maria Claudia do Nascimento Oliveira NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA CLAUDIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR. Cargo: Assessor Parlamentar 01/06/2026 EXONERAÇÃO: 048/2026 - Maria Selma de Carvalho Silva Exoneração, Agente: Maria Selma de Carvalho Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Assessor Parlamentar 29/05/2026 RESOLVER: 047/2026 EMENTA: Declara LUTO OFICIAL por 03 dias no âmbito da Câmara Municipal de Serrita-PE, em virtude do falecimento do servidor público FRANCISCO FERREIRA MARTINS, como "Manim de Bezerra", e dá outras providências. 22/05/2026 NOMEAÇÃO: 046/2026 - Robério Gentil Cruz EMENTA: Nomeia candidato aprovado em Concurso Público para provimento de cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Serrita e dá outras providências. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais 30/04/2026 EXONERAÇÃO: 045/2026 - Kaio Geovane de Oliveira Barbosa EMENTA: Exonera servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Cargo: Assessor de Controle Interno 30/04/2026 NOMEAÇÃO: 044/2026 - Wanderson René de Souza Angelo EMENTA: Nomeia servidor efetivo Sr. WANDERSON RENE DE SOUZA ANGELO, para o CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO e dá outras providências Cargo: Tesoureiro (a) 30/04/2026 EXONERAÇÃO: 043/2026 - Bruno de Carvalho Rodrigues EMENTA: Exonera servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. Cargo: Tesoureiro (a) 30/04/2026 DIÁRIA: 119/2026 - Cledson da Silva Souza CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 22/04/2026 À 23/04/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE SERRITA/PE Cargo: Vereador(a) 22/04/2026 RESCINDIR: 042/2026 - Maria do Socorro Leandro da Silva EMENTA: Rescinde o termo de cessão da servidora MARIA DO SOCORRO LEANDRO DA SILVA, e dá outras providências. Cargo: Tecnico de Controle Interno 10/04/2026 RESOLVER: 041/2026 EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Serrita durante o período da Semana Santa de 2026 e dá outras providências. 31/03/2026 DESIGNAR: 040/2026 - COLETIVA EMENTA: REVOGA A PORTARIA Nº 004/2026 E DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SEUS REGULAMENTOS. 31/03/2026 DIÁRIA: 091/2026 - José Edvan Barbosa Lima Junior CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 03/03/2026 À 04/03/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SERRITA JUNTO A ALEPE Cargo: Vereador(a) 02/03/2026 NOMEAÇÃO: 039/2026 - COLETIVA EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITAPE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 02/03/2026 NOMEAÇÃO: 038/2026 - Franciely dos Anjos Galvão Nomeação, Agente: Franciely dos Anjos Galvão, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Secretario Legislativo 02/03/2026 NOMEAÇÃO: 037/2026 - Julia Crislaine Anjos de Araujo Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Diretor Geral Administrativo 02/03/2026 NOMEAÇÃO: 036/2026 - Kaio Geovane de Oliveira Barbosa Nomeação, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Assessor de Controle Interno 02/03/2026 EXONERAÇÃO: 035/2026 - Franciely dos Anjos Galvão Exoneração, Agente: Franciely dos Anjos Galvão, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Assessor de Controle Interno 02/03/2026 EXONERAÇÃO: 034/2026 - Kaio Geovane de Oliveira Barbosa Exoneração, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Diretor Geral Administrativo 02/03/2026 EXONERAÇÃO: 033/2026 - Julia Crislaine Anjos de Araujo Exoneração, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Assessor da Presidencia 02/03/2026 TRANSFERIR: 032/2026 TRANSFERIR a sessão ordinária do dia 03 DE MARÇO DE 2026, prevista no calendário de realização das sessões legislativas - Anexo I da Portaria nº 013/2026, para realizar-se no dia 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 26/02/2026 NOMEAÇÃO: 031/2026 NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a CLAUDIA MIRIAM SOUZA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE – Símbolo PL-II, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal. Cargo: Técnico em Contabilidade 24/02/2026 NOMEAÇÃO: 030/2026 NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a WANDERSON RENE DE SOUZA ANGELO, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de AUXILIAR DE TESOURARIA – Símbolo PL-I, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal. Cargo: Auxiliar de Tesouraria 23/02/2026 NOMEAÇÃO: 029/2026 NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a ROMULO STEWES QUENTAL ALVES, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Símbolo PL-I, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal. Cargo: Agente Administrativo 23/02/2026 LOTAR: 028/2026 LOTAR o servidor LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS, matrícula nº 1927-2, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO na Prefeitura de Serrita, cedido a este Poder Legislativo, para exercer suas funções junto à Unidade Administrativa da Câmara Municipal de Serrita-PE. Cargo: Agente Administrativo 16/02/2026 LOTAR: 027/2026 LOTAR a servidora MARIA DO SOCORRO LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 302429-1, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Controle Interno na Prefeitura de Serrita, cedida a este Poder Legislativo, para exercer suas funções junto à Unidade de Controle Interno (UCI) da Câmara Municipal de Serrita-PE. Cargo: Tecnico de Controle Interno 16/02/2026 DESIGNAR: 026/2026 DESIGNAR, de forma permanente, o Sr. ADRIANO DAMASO DOS SANTOS, para o exercício da função de FISCAL DE CONTRATOS no âmbito desta Câmara Municipal de Serrita-PE. Cargo: Fiscal de Contratos 12/02/2026 RESOLVER: 025/2026 EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Serrita durante o período carnavalesco de 2026 e dá outras providências. 12/02/2026 RESOLVER: 024/2026 EMENTA: Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrita para a Sessão Legislativa 2026, observando o princípio da proporcionalidade partidária. 10/02/2026 NOMEAÇÃO: 022/2026 NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARCOS ANTONIO DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR Cargo: Assessor Parlamentar 02/02/2026 NOMEAÇÃO: 021/2026 DEBORA KELLY SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR Cargo: Assessor Parlamentar 02/02/2026 NOMEAÇÃO: 020/2026 NOMEIAR, o(a) Sr(a). ADRIANO DAMASO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR Cargo: Assessor Parlamentar 02/02/2026 NOMEAÇÃO: 019/2026 NOMEIAR, o(a) Sr(a). CLAUDEMIR MIRANDA SARAIVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR Cargo: Assessor Parlamentar 02/02/2026 NOMEAÇÃO: 018/2026 NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR Cargo: Assessor Parlamentar 02/02/2026 NOMEAÇÃO: 017/2026 NOMEIAR, o(a) Sr(a). CÍCERA MARIA DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO Cargo: Assessor de Plenário 02/02/2026 NOMEAÇÃO: 016/2026 NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO Cargo: Assessor Parlamentar 02/02/2026 NOMEAÇÃO: 015/2026 - Milena Filgueira Bem Nomeação, Agente: Milena Filgueira Bem, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Assessor de Plenário 02/02/2026 NOMEAÇÃO: 014/2026 - Franciely dos Anjos Galvão Nomeação, Agente: FRANCIELY DOS ANJOS GALVÃO , Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Assessor de Controle Interno 02/02/2026 RESOLVER: 013/2026 EMENTA: Institui o calendário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serrita para o exercício legislativo de 2026, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno e dá outras providências. 30/01/2026 DESIGNAR: 012/2026 - COLETIVA Designa Servidores para as atribuições de GERENCIADOR MASTER da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Serrita-PE e dá outras providências. 23/01/2026 CONCESSÃO: 011/2026 - Maria Eliane Ferreira Januario Concessão, Agente: Maria Eliane Ferreira Januario, Cargo: Escrituaria , Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Escrituaria 20/01/2026 DIÁRIA: 021/2026 - Francisco Filgueira Sampaio Neto CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO DIA 17/01/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SERRITA JUNTO A ALEPE. Cargo: Vereador(a) 17/01/2026 NOMEAÇÃO: 010/2026 - Julia Crislaine Anjos de Araujo Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Assessor da Presidencia 14/01/2026 NOMEAÇÃO: 009/2026 - Cecilia Mirely Rodrigues Pereira Nomeação, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Assessor Parlamentar 14/01/2026 EXONERAÇÃO: 008/2026 - Cecilia Mirely Rodrigues Pereira Exoneração, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Assessor da Presidencia 14/01/2026 EXONERAÇÃO: 007 /2026 - Julia Crislaine Anjos de Araujo Exoneração, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor (a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Assessor (a) Legislativo 14/01/2026 NOMEAÇÃO: 006/2026 - Maria Nubia de Sá Rosendo Marques Nomeação, Agente: Maria Nubia de Sá Rosendo Marques, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Controle Interno 13/01/2026 NOMEAÇÃO: 005/2026 - Kaio Geovane de Oliveira Barbosa Nomeação, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Diretor Geral Administrativo 13/01/2026 DESIGNAR: 004/2026 - COLETIVA DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: CLEMERSON DAMASO DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO, JULIA CRISLANE ANJOS DE ARAUJO - MEMBRO DA EQUIPE D EAPOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CECILIA MIRELY RODRIGUES PEREIRA - MEMBRO DA EQUIPE D EAPOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 05/01/2026 NOMEAÇÃO: 003/2026 - Julia Crislaine Anjos de Araujo Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor (a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Assessor (a) Legislativo 05/01/2026 NOMEAÇÃO: 002/2026 - Bruno de Carvalho Rodrigues Nomeação, Agente: Bruno de Carvalho Rodrigues, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Tesoureiro (a) 05/01/2026 NOMEAÇÃO: 001/2026 - Cecilia Mirely Rodrigues Pereira Nomeação, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Assessor da Presidencia 05/01/2026 EXONERAÇÃO: 031/2025 - COLETIVA EMENTA: Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Serrita/PE, independentemente da denominação do cargo, simbologia ou lotação 30/12/2025 RESOLVER: 030/2025 - Francisco Romão Sampaio Angelim Resolver, Agente: Francisco Romão Sampaio Angelim, Cargo: Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe Cargo: Secretário 22/12/2025 DIÁRIA: 021/2025 - Fabiola Cruz Sampaio CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO DIA 18/12/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO Cargo: Vereador(a) 22/12/2025 DIÁRIA: 020/2025 - José Edvan Barbosa Lima Junior CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO DIA 21/11/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNCÍCPIO, JUNTO À UVP. Cargo: Vereador(a) 21/11/2025 DIÁRIA: 019/2025 - Francisco Filgueira Sampaio Neto CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO DIA 21/11/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNCÍCPIO, JUNTO À UVP. Cargo: Vereador(a) 21/11/2025 DIÁRIA: 018/2025 - Francisco Romão Sampaio Angelim CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 22/10/2025 À 23/10/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNCÍCPIO, JUNTO À ASSESSORIA LEGISLATIVA. Cargo: Vereador(a) 20/10/2025 DIÁRIA: 017/2025 - José Edvan Barbosa Lima Junior CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 04/09/2025 À 05/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO SILENO GUEDES Cargo: Vereador(a) 04/09/2025 NOMEAÇÃO: 025/2025 NOMEAR O SR CLEMERSON DAMASO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS LEGISLTIVOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE, DADO A SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO CONSTANTE DO EDITAL DE Nº 001/2024, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO EM TEMPO HABIL PELO SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE EM 03 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. 07/08/2025 DIÁRIA: 016/2025 - José Edvan Barbosa Lima Junior CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 12/06/2025 À 13/06/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO DE SERRITA JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SOCORRO PIMENTAL Cargo: Vereador(a) 27/06/2025 DIÁRIA: 015/2025 - José Edvan Barbosa Lima Junior CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SERRA TALHADA/PE, NO PERÍODO DE 28/05/2025 À 30/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA UVP MULHER Cargo: Vereador(a) 27/06/2025 DIÁRIA: 014/2025 - Francisco Filgueira Sampaio Neto CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 12/06/2025 À 13/06/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNCÍCPIO Cargo: Vereador(a) 20/06/2025 DIÁRIA: 013/2025 - Francisco Filgueira Sampaio Neto CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 01/06/2025 À 02/06/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNCÍCPIO. Cargo: Vereador(a) 30/05/2025 DIÁRIA: 012/2025 - José Edvan Barbosa Lima Junior CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 15/05/2025 À 16/05/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO DE SERRITA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ. Cargo: Vereador(a) 30/05/2025 SUSPENSÃO: 021/2025 - Cledson da Silva Souza CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL AUTOS Nº 0600231-24.6.17.0076 QUE DETERMINOU A IMEDIATA SUSPENSÃO DO EXERCICIO DO MANDATO DE VEREADOR DE CLEDSON DA SILVA SOUZA - TEDY FAUSTINO. Cargo: Vereador(a) 22/04/2025 DIÁRIA: 011/2025 - Francisco Filgueira Sampaio Neto CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 27/03/2025 À 28/03/2025, A FIM DE ARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CLAUDIANO MARTINS. Cargo: Vereador(a) 22/04/2025 DIÁRIA: 010/2025 - José Edvan Barbosa Lima Junior CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SERRA TALHADA/PE, NO DIA 09/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE DEBATE RELACIONADOS AO ROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO E O PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL. Cargo: Vereador(a) 08/04/2025 DIÁRIA: 009/2025 - Jose Fabio da Cruz CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 17/03/2025 À 18/03/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE ASSUNTOS RELATIVO AO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DORIEL BARROS Cargo: Vereador(a) 11/03/2025 DIÁRIA: 008/2025 - Cledson da Silva Souza CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 13/03/2025 À 14/03/2025, A FIM DE ESTEVE PRESENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DORIEL BARROS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE ASSUNTOS RELATIVO AO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE. Cargo: Vereador(a) 11/03/2025 NOMEAÇÃO: 020/2025 NOMEAR O SR. WALTER CASSIO COELHO MANTHENHANN PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL. 27/02/2025 DIÁRIA: 007/2025 - Isac Sampaio da Silva CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 19/02/2025 À 21/02/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE ASSUNTOS RELATIVO AO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE., JUNTO A SEDE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE. Cargo: Vereador(a) 25/02/2025 DIÁRIA: 006/2025 - Florido Coelho Sampaio CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 19/02/2025 À 21/02/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE ASSUNTOS RELATIVO AO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ROBERTA ARRAES. Cargo: Vereador(a) 25/02/2025 RESOLVER: 019/2025 CRIAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES 18/02/2025 DIÁRIA: 005/2025 - José Edvan Barbosa Lima Junior CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 13/02/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A CODEVASF Cargo: Vereador(a) 12/02/2025 DIÁRIA: 004/2025 - Francisco Filgueira Sampaio Neto CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 06/01/2025 À 08/01/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CLAUDIANO MARTINS FILHO. Cargo: Vereador(a) 10/02/2025 DIÁRIA: 003/2025 - Francisco Filemon de Sá Sampaio CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 11/02/2025 À 12/02/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DORIEL BARROS. Cargo: Vereador(a) 10/02/2025 DIÁRIA: 002/2025 - Milena Filgueira Bem CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 29/01/2025 À 31/01/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO Cargo: Controle Interno 28/01/2025 DIÁRIA: 001/2025 - Florido Coelho Sampaio CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 29/01/2025 À 31/01/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO Cargo: Vereador(a) 28/01/2025 REGULAMENTA: 018/2025 REGULAMENTA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA - PE O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBA PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. 03/01/2025 DESIGNAR: 017/2025 DESIGNA A STA JULIA CRISLAINE ANJOS DE ARAUJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 02/01/2025 NOMEAÇÃO: 015/2025 NOMEAR O SR FRANKLY LINDELANDIO GABRIEL SOARES BARBOSA AO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA 02/01/2025 NOMEAÇÃO: 014/2025 NOMEAR A SRA CICERA MARIA DE SA AO CARGO DE SECRETÁRIA 02/01/2025 NOMEAÇÃO: 013/2025 NOMEAR A SRA FRANCIELY DOS ANJOS GALVÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA 02/01/2025 NOMEAÇÃO: 012/2025 NOMEAR A SRA DEBORA KELLY SILVA OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO 02/01/2025 NOMEAÇÃO: 011/2025 NOMEAR A SRA CLARA MILENA RODRIGUES PEREIRA AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO 02/01/2025 NOMEAÇÃO: 010/2025 NOMEAR O SR ADRIANO DAMASO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO 02/01/2025 NOMEAÇÃO: 009/2025 NOMEAR O SR CLAUDEMIR MIRANDA SARAIVA AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO 02/01/2025 NOMEAÇÃO: 008/2025 NOMEAR O SR JOSE GEOVANE DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO 02/01/2025 NOMEAÇÃO: 007/2025 NOMEAR A SRA MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO 02/01/2025 NOMEAÇÃO: 006/2025 NOMEAR A SRA JULIA CRISLAINE ANJOS DE ARAUJO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO 02/01/2025 NOMEAÇÃO: 005/2025 NOMEAR A SRA ROSANA RAQUEL MARINS MONTEIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO 02/01/2025 NOMEAÇÃO: 004/2025 NOMEAR A SRA MARIA SELMA DE CARVALJO SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO 02/01/2025 NOMEAÇÃO: 003/2025 NOMEAR A SRA MARIA DE FATIMA DE SA PARA O CARGO DE SECRETARIA DE PLENARIO 02/01/2025 NOMEAÇÃO: 002/2025 NOMEAR A SRTA MILENA FILGUEIRA BEM AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO 02/01/2025 NOMEAÇÃO: 001/2025 NOMEAR A SERVIDORA SRA ELIANA FERREIRA JANUARIO GOMES PARA O CARGO DE TESOUREIRA 02/01/2025 RETORNAR: 024/2024 RETORNAR AO CARGO DE ORIGEM ESCRITUARIA A SRA MARIA ELIANA FERREIRA JANUARIO GOMES QUE DESEMPENHAVA A FUNÇÃO DE TESOUREIRA 31/12/2024 EXONERAÇÃO: 023/2024 EXONERAR A SRA RITA MERCIA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO 31/12/2024 EXONERAÇÃO: 022/2024 EXONERAR A SRA MARIA ERIVAN DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA 31/12/2024 EXONERAÇÃO: 021/2021 EXONERAR O SR NADJAEL AUGUSTO OLIVEIRA PINTO DO CARGO DE SECRETÁRIO 31/12/2024 EXONERAÇÃO: 020/2024 EXONERAR A SRTA MILENA FILGUEIRA BEM DO CARGO DE CONTROLE INTERNO 31/12/2024 EXONERAÇÃO: 019/2024 EXONERAR A SRA MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO 31/12/2024 EXONERAÇÃO: 018/2024 EXONERAR A SRA MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO 31/12/2024 EXONERAÇÃO: 017/2024 EXONERAR A SRTA EUGENIA CAMILA SANTOS ALVES DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO 31/12/2024 EXONERAÇÃO: 016/2024 EXONERAR A SRA ERICA CALLOU BEZERRA DO CARGO DE SECRETÁRIA 31/12/2024 EXONERAÇÃO: 015/2024 EXONERAR O SR BRUNO ROBERTO SANTOS SAMPAIO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO 31/12/2024 EXONERAÇÃO: 014/2024 EXONERAR A SRA ANAKAROLLYNE FREIRE ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR 0DE PLENARIO 31/12/2024 EXONERAÇÃO: 013/2024 EXONERAR O SR FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES DO CARGO DE SECRETARIO DE PLENARIO 31/12/2024 EXONERAÇÃO: 012/2024 EXONERAR A SRA SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO 31/12/2024 EXONERAÇÃO: 011/2024 EXONERAR O SRA ROSANA RAQUEL MARINS MONTEIRO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO 31/12/2024 EXONERAÇÃO: 010/2024 EXONERAR A SRTA ANA ERICA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA 31/12/2024 DIÁRIA: 333/2024 - Florido Coelho Sampaio CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 18/12/2024 À 20/12/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. Cargo: Vereador(a) 18/12/2024 DIÁRIA: 324/2024 - Francisco Filemon de Sá Sampaio CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 16/12/2024 À 17/12/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ALEPE Cargo: Vereador(a) 11/12/2024 NOMEAÇÃO: 009/2024 - COLETIVA NOMEAR OS MEMBROS A SEGUIR PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE. 05/08/2024 NOMEAÇÃO: 008/2024 NOMEAR O SR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS LOPES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE PLENARIO 30/04/2024 EXONERAR E NOMEAR: 007/2024 EXONERAR O SR FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO E NOMEAR A SRA SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO 30/04/2024 EXONERAR E NOMEAR: 006/2024 EXONERAR A SRTA ANA ERICA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO E NORMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA 30/04/2024 EXONERAÇÃO: 005/2024 EXONERAR O SR RENNAN MANOEL DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA 30/04/2024 EXONERAÇÃO: 004/2024 EXONERAR A SENHORA SELIANA BARBOSA MIRANDA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO 30/04/2024 EXONERAR E NOMEAR: 003/2024 EXONERAR O SR PEDRO HENRIQUE MARINS MONTEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLTIVO E NOMEAR A SRA ROSANA RAQUEL MARINS MONTEIRO 29/02/2024 DESIGNAR: 001/2024 DESIGNA AGENTE DE COMTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSESNCIAIS INTINERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133 DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS 15/02/2024 EXONERAÇÃO: 039/2023 EXONERAR, A PEDIDO DO SR. MIGUEL SALVIANO DE SOUSA NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA. 10/10/2023 EXONERAÇÃO: 038/2023 EXONERAR, A PEDIDO DA SRA. MARIA DO SOCORRO SANTOS GONDIM, DO CARGO DE ASSESSOR COMISSIONADO DESTA CASA. 02/10/2023 DESIGNAR: 037/2023 DESIGNAR, A SRA. ELIANA SOUSA ESTEVAM PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 02/10/2023 NOMEAÇÃO: 036/2023 NOMEAR, O SR. PEDRO HENRIQUE MARINS MONTEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DESTA CASA. 02/10/2023 EXONERAÇÃO: 035/2023 EXONERAR, A PEDIDO DO SR. ALDO SAMPAIO TELES JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMAR, A SRA. EUGENIA CAMILA SANTOS ALVES, PARA O MESMO CARGO. 02/10/2023 EXONERAÇÃO: 034/2023 EXONERAR, A PEDIDO DO SR. LEIOMAR FRANCISCO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMEAR O SR. FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA. 02/10/2023 NOMEAÇÃO: 033/2023 NOMEAR, A SRA. RITA MERCIA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA. 01/09/2023 EXONERAÇÃO: 032/2023 EXONERAR, A PEDIDO O SR. CICERO ROMILDO DE LEMOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, DESTA CASA. 31/08/2023 EXONERAÇÃO: 031/2023 EXONERAR, A APEDIDO DA SRA. FERNANDA GABRIELA DE SOUSA SAMPAIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMEAR O SRA. ANA VALERIA NASCIMENTO CATININHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA. 31/08/2023 EXONERAÇÃO: 030/2023 EXONERAR, A PEDIDO O SR. AVELAR TAVARES DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E NOEMAR A SRA. MARIA ERIVAN DE SOUSA SÁ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DESTA CASA. 01/08/2023 NOMEAÇÃO: 029/2023 NOMEAR A SRA. MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL. 01/06/2023 EXONERAÇÃO: 028/2023 EXONERAR o Sr. TIBÉRIO RUFINO SAMPAIO, portador do RG nº. 7.966.281 – SDS – PE e CPF: 089.525.884-78, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário. 01/06/2023 DESIGNAR: 026/2023 DESIGNAR, os vereadores: JOSÉ FÁBIO DA CRUZ (presidente), JOSÉ EDVAN BARBOSA LIMA JÚNIOR (relator) e FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO (membro), sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Processante, com sede em Serrita-PE, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da Denúncia de Autoria de Lúcia de Fátima Alzira Sá Santos e Raires Mayara de Oliveira Sousa, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. 23/05/2023 NOMEAÇÃO: 019/2023 DESIGNAR os vereadores JOSE EDIVAN BARBOSA LIMA JUNIOR (Presidente), FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO (Relator) e RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA (Membro), sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Parlamentar de Inquérito com sede em Serrita-PE, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam na denúncia apensa, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos; 01/03/2023 NOMEAÇÃO: 018/2023 DESIGNAR, os vereadores: RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA (presidente), FRANCISCO TADEU DE SÁ JÚNIOR (relator) e JOSÉ EDVAN BARBOSA LIMA JÚNIOR (membro), sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Parlamentar de Inquérito, com sede em Serrita-Pe, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da Denúncia, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. 15/02/2023 NOMEAÇÃO: 017/2023 Designar os Membros das Comissões Permanentes de que trata o artigo 30 e seguintes do Regimento Interno do Poder Legislativo, as quais ficam assim constituídas: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – CJR PRESIDENTE: Isac Sampaio da Silva - PSD RELATOR: Saulo Josué Martins de Souza – MDB MEMBRO: Francisco Tadeu de Sá Junior - PT COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO PRESIDENTE: José de Anchieta Oliveira Cruz – MDB RELATOR: Francisco Romão Sampaio Angelim – PSD MEMBRO: José Fábio da Cruz - DEM COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – COSP PRESIDENTE: José Edvan Barbosa Lima Junior – MDB RELATOR: Fernando Rafael de Souza Sampaio – DEM MEMBRO: Saulo José Martins de Souza – MDB COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CESAS PRESIDENTE: Fernando Rafael de Souza Sampaio – DEM RELATOR: Ronildo Manoel de Oliveira – MDB MEMBRO: Francisco Filemon de Sá Sampaio – MDB 15/02/2023 NOMEAÇÃO: 016/2023 NOMEAR a Sra. SELIANA BARBOSA MIRANDA, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal. 02/01/2023 NOMEAÇÃO: 015/2023 NOMEAR a Sra. ANA ÉRICA DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal. 02/01/2023 NOMEAÇÃO: 014/2023 Designar a pessoa abaixo qualificada como Coordenadora do Controle Interno da Câmara Municipal de Serrita: Milena Filgueira Bem 02/01/2023 NOMEAÇÃO: 013/2023 NOMEAR o Sr°. TIBÉRIO RUFINO SAMPAIO, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal. 02/01/2023 NOMEAÇÃO: 012/2023 NOMEAR o Sr°. RENNAN MANOEL DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência da Câmara Municipal. 02/01/2023 NOMEAÇÃO: 011/2023 NOMEAR o Sr°. MIGUEL SALVIANO DE SOUZA NETO, para o cargo comissionado de Secretário da Câmara Municipal. 02/01/2023 NOMEAÇÃO: 010/2023 NOMEAR o Srº. BRUNO ROBERTO SANTOS SAMPAIO, para o cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. 02/01/2023 NOMEAÇÃO: 009/2023 NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO SANTOS GONDIM, para o cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. 02/01/2023 NOMEAÇÃO: 008/2023 NOMEAR o Srº. JOSÉ ERIVALDO DE SÁ, para o cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. 02/01/2023 NOMEAÇÃO: 007/2023 NOMEAR a Sra. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal. 02/01/2023 NOMEAÇÃO: 006/2023 NOMEAR a Sra. ANA CLAUDIA DE SOUZA ARRAES CAVALCANTE, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal. 02/01/2023 NOMEAÇÃO: 005/2023 NOMEAR a Sra. ANA KAROLLAYNE FREIRE ALMEIDA, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal. 02/01/2023 NOMEAÇÃO: 004/2023 Designar Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir e julgar os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Serrita: I – Andréia De Carvalho Brito (Pregoeira); e II – Miguel Salviano de Souza Neto, Maria Selma de Carvalho Silva e Maria Eliane Ferreira Januário (Equipe de apoio). 02/01/2023 NOMEAÇÃO: 003/2023 INSTITUIR, a comissão permanente de licitação da Câmara municipal, para o exercício de 2023, a qual será composta pelos seguintes Membros: PRESIDENTE: Miguel Salviano de Souza Neto SECRETÁRIA: Maria Selma de Carvalho Silva MEMBRO: Maria Eliane Ferreira Januário 02/01/2023 NOMEAÇÃO: 002/2023 - Maria Selma de Carvalho Silva NOMEAR a Sra. MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA, para o cargo comissionado de Assessor (a) Legislativo da Câmara Municipal. 02/01/2023 NOMEAÇÃO: 001/2023 - Maria Eliane Ferreira Januario NOMEAR a Sra. MARIA ELIANE FERREIRA JANUÁRIO, para o cargo comissionado de Tesoureira da Câmara Municipal. 02/01/2023 NOMEAÇÃO: 020/2021 NOMEAR o Sr. CLEDSON DA SILVA SOUZA, para o Cargo Comissionado de sessor legislativo, desta Câmara Municipal. 01/02/2022 NOMEAÇÃO: 001/2022 NOMEAR, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, para o exercício de 2022, a qual será composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA SECRETARIO: MARIA ELIANE FERREIRA JANUARIO MEMBRO: MIGUEL SALVIANO DE SOUZA NETO. 03/01/2022 EXONERAÇÃO: 012/2021 Exonerar. a pedido a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO do cargo comissionados de Coordenador de Controle Interno. 29/12/2021 EXONERAÇÃO: 002/2020 EXONERAR, o Sr. Johnattan Willian da Silva, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, e NOMEAR o Sr. Carlos André Rodrigues, para o Cargo Comissionados de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal. 31/03/2021 NOMEAÇÃO: 021/2021 Reconduzir conforme prevê o Art. 35 §30.do Regimento Interno da Câmara Municipal os Vereadores às Comissöes Permanentes. 08/03/2021 NOMEAÇÃO: 022/2021 NOMEAR O Sr. ANA CLAUDIA DE SOUZA ARRAES CAVALCANTE, para o Ca go Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipa. 01/02/2021 EXONERAÇÃO: 021/2021 EXONERAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipal. 01/02/2021 EXONERAÇÃO: 019/2021 EXONERAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipal. 01/02/2021 NOMEAÇÃO: 016/2021 NOMEAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador do Controle Interno, deste Poder, nos termos da legislação especifica, ficando advertido das responsabilidades pertinentes a função. 29/01/2021 EXONERAÇÃO: 015/2021 EXONERAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipal. 29/01/2021 NOMEAÇÃO: 012/2021 NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara. 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 011/2021 NOMEAR, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, para exercício do 2021, a qual será composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: ELAINY CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, SECRETÁRIO: MACIEL SILVA SAMPAIO, MEMBRO: MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA. 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 010/2021 NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara. 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 009/2021 NOMEAR, a pedido o Sr. Renna Manoel de Oliveira ao cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 008/2021 NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara. 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 007/2021 NOMEAR, a pedido a Sra. Maria do Socorro Santos Gondim do cargo comissionado de Assessora Legislativa da Câmara Municipal. 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 006/2021 NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 005/2021 NOMEAR, a pedido a Srta. Elainy Cristina Alves de Oliveira Pereira do cargo comissionado de Assessora Legislativa da Câmara Municipal. 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 004/2021 NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 003/2021 NOMEAR, a pedido a Sra. Maria Selma de Carvalho SIlva do cargo comissionado de Assessora Legislativa da Câmara Municipal. 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 002/2021 NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 001/2021 NOMEAR, a pedido a Sra. Maria Eliane Ferreira Januario Gomes do cargo comissionado de Tesouraria da Câmara Municipal. 04/01/2021 EXONERAÇÃO: 012/2020 EXONERAR, a pedido a Sra. MARIA ELIANE FERREIRA JANUARIO GOMES, do cargo Comissionado de Tesoureira da Câmara Municipal. 31/12/2020 EXONERAÇÃO: 011/2020 EXONERAR, a pedido o Sr. Ronildo Manoel de Oliveira FIlho do cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal. 31/12/2020 EXONERAÇÃO: 010/2020 EXONERAR, a pedido a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, do Cargo Comissionado de Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal. 31/12/2020 EXONERAÇÃO: 009/2020 EXONERAR, a pedido o Sra. Maria Selma de Carvalho SIlva do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal. 31/12/2020 EXONERAÇÃO: 008/2020 EXONERAR, a pedido o Sr. Rodrigo Felipe da Cruz do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal. 31/12/2020 EXONERAÇÃO: 007/2020 EXONERAR, a pedido a Srta. ANA MARIA NETA BARROS PEREIRA, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal. 31/12/2020 EXONERAÇÃO: 006/2020 EXONERAR, a pedido o Sr. Carlos André Rodrigues do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal. 31/12/2020 NOMEAÇÃO: 004/2019 NOMEAR os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Exercício de 2019 19/02/2019 NOMEAÇÃO: 003/2019 NOMEAR a Srta. Maria Vanessa Romão Teles para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Camara Municipal 31/01/2019 NOMEAÇÃO: 002/2019 NOMEAR o Sr. Johnattan Willian da Silva para o cargo comissinado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal 31/01/2019 NOMEAÇÃO: 001/2019 NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para o exercício 2019 02/01/2019 NOMEAÇÃO: 006/2018 DESIGNAR Comissão Especial com a finalidade específica para analisar prestação de contas da PMS - Exercício 2002 20/09/2018 EXONERAÇÃO: 003/2018 EXONERAR a Srta. Vanessa Romão Sampaio Teles e a Srta. Thadysia Salles Pires, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal 23/02/2018 NOMEAÇÃO: 002/2018 NOMEAR, o Sr. RODRIGO FELIPE DA CRUZ, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal 02/01/2018 NOMEAÇÃO: 001/2018 NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal, para o exercício 2018 02/01/2018