Anula a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrita/PE para o biênio 2027/2028, realizada em 12 de junho de 2026, destitui de todos os efeitos os atos dela decorrentes e dá outras providências.

EMENTA: Adia a Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2026, alterando o calendário instituído pela Portaria nº 013/2026 e dá outras providências.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. VEREADOR, FRANCISCO FILEMON DE SA SAMPAIO, REFERENTE A 03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 666,40 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.999,20 ( HUM MIL NOVICENTOS NOVENTA E NOVE REIAS E VINTE CENTAVOS) PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERIÓDO DE 11 A 13/08/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO, INCLUINDO PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTADUAIS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. VEREADOR, CLEDSON DA SILVA SOUZA, REFERENTE A 01 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITARIO DE R$ 666,40 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 06/08/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO, JUNTO A CODEVASF, INCLUINDO PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Fica dispensado o Sr. BRUNO DE CARVALHO RODRIGUES, em razão da sua exoneração, das atribuições de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Serrita. Ficam designadas as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Serrita: WANDERSON RENE DE SOUZA ANGELO, Cargo: Tesoureiro e MARIA NUBIA DE SÁ ROSENDO MARQUES Cargo: Coordenador de Controle Interno.

EMENTA: Altera a Portaria nº 013/2026, que instituiu o calendário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serrita para o exercício legislativo de 2026, para adequar as datas das sessões do mês de dezembro e incluir a realização da 10ª (décima) sessão ordinária do 1º (primeiro) período legislativo, e dá outras providências.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. VEREADOR, CLEDSON DA SILVA SOUZA, REFERENTE A 03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 666,40 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.999,20 ( HUM MIL NOVICENTOS NOVENTA E NOVE REIAS E VINTE CENTAVOS) PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERIÓDO DE 13 A 15/07/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL, JOÃO PAULO COSTA.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. VEREADOR, CLEDSON DA SILVA SOUZA, REFERENTE A 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 666,40 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.332,80 ( HUM MIL TREZENTOS TRINTA E DOIS REIAS E OITENTA CENTAVOS) PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERIÓDO DE 07 A 08/07/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE MUNICIPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL, DORIEL BARROS4

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. VEREADOR, JOSE FABIO DA CRUZ, REFERENTE A 03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 666,40 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.999,20 ( HUM MIL NOVICENTOS NOVENTA E NOVE REIAS E VINTE CENTAVOS) PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERIÓDO DE 06 A 08/07/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL, JOÃO PAULO COSTA.

Exoneração, Agente: DEBORA KELLY SILVA OLIVEIRA, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Exoneração, Agente: MARCOS ANTONIO DE SÁ , Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Determinar a suspensão das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Serrita no dia 24/06/2026 (quarta-feira), em virtude das comemorações do dia de São João.

EMENTA: Antecipa a Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2026, alterando o calendário instituído pela Portaria nº 013/2026 e dá outras providências.

NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA CLAUDIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Exoneração, Agente: Maria Selma de Carvalho Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

EMENTA: Declara LUTO OFICIAL por 03 dias no âmbito da Câmara Municipal de Serrita-PE, em virtude do falecimento do servidor público FRANCISCO FERREIRA MARTINS, como "Manim de Bezerra", e dá outras providências.

EMENTA: Nomeia candidato aprovado em Concurso Público para provimento de cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Serrita e dá outras providências.

EMENTA: Exonera servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

EMENTA: Nomeia servidor efetivo Sr. WANDERSON RENE DE SOUZA ANGELO, para o CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO e dá outras providências

EMENTA: Exonera servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 22/04/2026 À 23/04/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE SERRITA/PE

EMENTA: Rescinde o termo de cessão da servidora MARIA DO SOCORRO LEANDRO DA SILVA, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Serrita durante o período da Semana Santa de 2026 e dá outras providências.

EMENTA: REVOGA A PORTARIA Nº 004/2026 E DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SEUS REGULAMENTOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 03/03/2026 À 04/03/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SERRITA JUNTO A ALEPE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITAPE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Nomeação, Agente: Franciely dos Anjos Galvão, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Nomeação, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe

Exoneração, Agente: Franciely dos Anjos Galvão, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe