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{"Coluna":"RESOLVER: 058/2026","Texto Portaria":"Anula a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrita/PE para o biênio 2027/2028, realizada em 12 de junho de 2026, destitui de todos os efeitos os atos dela decorrentes e dá outras providências.","Coluna 2":"","Data":"02/10/2026"},
{"Coluna":"RESOLVER: 056/2026","Texto Portaria":"EMENTA: Adia a Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2026, alterando o calendário instituído pela Portaria nº 013/2026 e dá outras providências.","Coluna 2":"","Data":"28/09/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 185/2026 - Francisco Filemon de Sá Sampaio","Texto Portaria":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. VEREADOR, FRANCISCO FILEMON DE SA SAMPAIO, REFERENTE A 03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 666,40 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.999,20 ( HUM MIL NOVICENTOS NOVENTA E NOVE REIAS E VINTE CENTAVOS) PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERIÓDO DE 11 A 13/08/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO, INCLUINDO PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTADUAIS.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"10/08/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 186/2026 - Cledson da Silva Souza","Texto Portaria":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. VEREADOR, CLEDSON DA SILVA SOUZA, REFERENTE A 01 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITARIO DE R$ 666,40 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 06/08/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO, JUNTO A CODEVASF, INCLUINDO PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"06/08/2026"},
{"Coluna":"RESOLVER: 055/2026 - COLETIVA","Texto Portaria":"Fica dispensado o Sr. BRUNO DE CARVALHO RODRIGUES, em razão da sua exoneração, das atribuições de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Serrita. Ficam designadas as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Serrita: WANDERSON RENE DE SOUZA ANGELO, Cargo: Tesoureiro e MARIA NUBIA DE SÁ ROSENDO MARQUES Cargo: Coordenador de Controle Interno.","Coluna 2":"","Data":"03/08/2026"},
{"Coluna":"ALTERA: 054/2026","Texto Portaria":"EMENTA: Altera a Portaria nº 013/2026, que instituiu o calendário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serrita para o exercício legislativo de 2026, para adequar as datas das sessões do mês de dezembro e incluir a realização da 10ª (décima) sessão ordinária do 1º (primeiro) período legislativo, e dá outras providências.","Coluna 2":"","Data":"31/07/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 177/2026 - Cledson da Silva Souza","Texto Portaria":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. VEREADOR, CLEDSON DA SILVA SOUZA, REFERENTE A 03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 666,40 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.999,20 ( HUM MIL NOVICENTOS NOVENTA E NOVE REIAS E VINTE CENTAVOS) PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERIÓDO DE 13 A 15/07/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL, JOÃO PAULO COSTA.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"13/07/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 175/2026 - Cledson da Silva Souza","Texto Portaria":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. VEREADOR, CLEDSON DA SILVA SOUZA, REFERENTE A 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 666,40 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.332,80 ( HUM MIL TREZENTOS TRINTA E DOIS REIAS E OITENTA CENTAVOS) PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERIÓDO DE 07 A 08/07/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE MUNICIPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL, DORIEL BARROS4","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"07/07/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 176/2026 - Jose Fabio da Cruz","Texto Portaria":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIARIA AO SR. VEREADOR, JOSE FABIO DA CRUZ, REFERENTE A 03 (TRÊS) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 666,40 (SEISCENTOS SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 1.999,20 ( HUM MIL NOVICENTOS NOVENTA E NOVE REIAS E VINTE CENTAVOS) PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERIÓDO DE 06 A 08/07/2026, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL, JOÃO PAULO COSTA.","Coluna 2":"Cargo: Presidente","Data":"06/07/2026"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 053/2026","Texto Portaria":"Exoneração, Agente: DEBORA KELLY SILVA OLIVEIRA, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Assessor Parlamentar","Data":"30/06/2026"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 052/2026","Texto Portaria":"Exoneração, Agente: MARCOS ANTONIO DE SÁ , Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Assessor Parlamentar","Data":"30/06/2026"},
{"Coluna":"DETERMINAR: 051/2026","Texto Portaria":"Determinar a suspensão das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Serrita no dia 24/06/2026 (quarta-feira), em virtude das comemorações do dia de São João.","Coluna 2":"","Data":"19/06/2026"},
{"Coluna":"RESOLVER: 050/2026","Texto Portaria":"EMENTA: Antecipa a Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2026, alterando o calendário instituído pela Portaria nº 013/2026 e dá outras providências.","Coluna 2":"","Data":"17/06/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 049/2026 - Maria Claudia do Nascimento Oliveira","Texto Portaria":"NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA CLAUDIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.","Coluna 2":"Cargo: Assessor Parlamentar","Data":"01/06/2026"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 048/2026 - Maria Selma de Carvalho Silva","Texto Portaria":"Exoneração, Agente: Maria Selma de Carvalho Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Assessor Parlamentar","Data":"29/05/2026"},
{"Coluna":"RESOLVER: 047/2026","Texto Portaria":"EMENTA: Declara LUTO OFICIAL por 03 dias no âmbito da Câmara Municipal de Serrita-PE, em virtude do falecimento do servidor público FRANCISCO FERREIRA MARTINS, como \"Manim de Bezerra\", e dá outras providências.","Coluna 2":"","Data":"22/05/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 046/2026 - Robério Gentil Cruz","Texto Portaria":"EMENTA: Nomeia candidato aprovado em Concurso Público para provimento de cargo efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Serrita e dá outras providências.","Coluna 2":"Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais","Data":"30/04/2026"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 045/2026 - Kaio Geovane de Oliveira Barbosa","Texto Portaria":"EMENTA: Exonera servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.","Coluna 2":"Cargo: Assessor de Controle Interno","Data":"30/04/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 044/2026 - Wanderson René de Souza Angelo","Texto Portaria":"EMENTA: Nomeia servidor efetivo Sr. WANDERSON RENE DE SOUZA ANGELO, para o CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO e dá outras providências","Coluna 2":"Cargo: Tesoureiro (a)","Data":"30/04/2026"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 043/2026 - Bruno de Carvalho Rodrigues","Texto Portaria":"EMENTA: Exonera servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.","Coluna 2":"Cargo: Tesoureiro (a)","Data":"30/04/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 119/2026 - Cledson da Silva Souza","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 22/04/2026 À 23/04/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE SERRITA/PE","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"22/04/2026"},
{"Coluna":"RESCINDIR: 042/2026 - Maria do Socorro Leandro da Silva","Texto Portaria":"EMENTA: Rescinde o termo de cessão da servidora MARIA DO SOCORRO LEANDRO DA SILVA, e dá outras providências.","Coluna 2":"Cargo: Tecnico de Controle Interno","Data":"10/04/2026"},
{"Coluna":"RESOLVER: 041/2026","Texto Portaria":"EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Serrita durante o período da Semana Santa de 2026 e dá outras providências.","Coluna 2":"","Data":"31/03/2026"},
{"Coluna":"DESIGNAR: 040/2026 - COLETIVA","Texto Portaria":"EMENTA: REVOGA A PORTARIA Nº 004/2026 E DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SEUS REGULAMENTOS.","Coluna 2":"","Data":"31/03/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 091/2026 - José Edvan Barbosa Lima Junior","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 03/03/2026 À 04/03/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SERRITA JUNTO A ALEPE","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"02/03/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 039/2026 - COLETIVA","Texto Portaria":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITAPE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026","Coluna 2":"","Data":"02/03/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 038/2026 - Franciely dos Anjos Galvão","Texto Portaria":"Nomeação, Agente: Franciely dos Anjos Galvão, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Secretario Legislativo","Data":"02/03/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 037/2026 - Julia Crislaine Anjos de Araujo","Texto Portaria":"Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Diretor Geral Administrativo","Data":"02/03/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 036/2026 - Kaio Geovane de Oliveira Barbosa","Texto Portaria":"Nomeação, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Assessor de Controle Interno","Data":"02/03/2026"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 035/2026 - Franciely dos Anjos Galvão","Texto Portaria":"Exoneração, Agente: Franciely dos Anjos Galvão, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Assessor de Controle Interno","Data":"02/03/2026"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 034/2026 - Kaio Geovane de Oliveira Barbosa","Texto Portaria":"Exoneração, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Diretor Geral Administrativo","Data":"02/03/2026"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 033/2026 - Julia Crislaine Anjos de Araujo","Texto Portaria":"Exoneração, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Assessor da Presidencia","Data":"02/03/2026"},
{"Coluna":"TRANSFERIR: 032/2026","Texto Portaria":"TRANSFERIR a sessão ordinária do dia 03 DE MARÇO DE 2026, prevista no calendário de realização das sessões legislativas - Anexo I da Portaria nº 013/2026, para realizar-se no dia 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.","Coluna 2":"","Data":"26/02/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 031/2026","Texto Portaria":"NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a CLAUDIA MIRIAM SOUZA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE – Símbolo PL-II, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal.","Coluna 2":"Cargo: Técnico em Contabilidade","Data":"24/02/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 030/2026","Texto Portaria":"NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a WANDERSON RENE DE SOUZA ANGELO, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de AUXILIAR DE TESOURARIA – Símbolo PL-I, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal.","Coluna 2":"Cargo: Auxiliar de Tesouraria","Data":"23/02/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 029/2026","Texto Portaria":"NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a ROMULO STEWES QUENTAL ALVES, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Símbolo PL-I, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal.","Coluna 2":"Cargo: Agente Administrativo","Data":"23/02/2026"},
{"Coluna":"LOTAR: 028/2026","Texto Portaria":"LOTAR o servidor LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS, matrícula nº 1927-2, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO na Prefeitura de Serrita, cedido a este Poder Legislativo, para exercer suas funções junto à Unidade Administrativa da Câmara Municipal de Serrita-PE.","Coluna 2":"Cargo: Agente Administrativo","Data":"16/02/2026"},
{"Coluna":"LOTAR: 027/2026","Texto Portaria":"LOTAR a servidora MARIA DO SOCORRO LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 302429-1, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Controle Interno na Prefeitura de Serrita, cedida a este Poder Legislativo, para exercer suas funções junto à Unidade de Controle Interno (UCI) da Câmara Municipal de Serrita-PE.","Coluna 2":"Cargo: Tecnico de Controle Interno","Data":"16/02/2026"},
{"Coluna":"DESIGNAR: 026/2026","Texto Portaria":"DESIGNAR, de forma permanente, o Sr. ADRIANO DAMASO DOS SANTOS, para o exercício da função de FISCAL DE CONTRATOS no âmbito desta Câmara Municipal de Serrita-PE.","Coluna 2":"Cargo: Fiscal de Contratos","Data":"12/02/2026"},
{"Coluna":"RESOLVER: 025/2026","Texto Portaria":"EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Serrita durante o período carnavalesco de 2026 e dá outras providências.","Coluna 2":"","Data":"12/02/2026"},
{"Coluna":"RESOLVER: 024/2026","Texto Portaria":"EMENTA: Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrita para a Sessão Legislativa 2026, observando o princípio da proporcionalidade partidária.","Coluna 2":"","Data":"10/02/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 022/2026","Texto Portaria":"NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARCOS ANTONIO DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR","Coluna 2":"Cargo: Assessor Parlamentar","Data":"02/02/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 021/2026","Texto Portaria":"DEBORA KELLY SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR","Coluna 2":"Cargo: Assessor Parlamentar","Data":"02/02/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 020/2026","Texto Portaria":"NOMEIAR, o(a) Sr(a). ADRIANO DAMASO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR","Coluna 2":"Cargo: Assessor Parlamentar","Data":"02/02/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 019/2026","Texto Portaria":"NOMEIAR, o(a) Sr(a). CLAUDEMIR MIRANDA SARAIVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR","Coluna 2":"Cargo: Assessor Parlamentar","Data":"02/02/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 018/2026","Texto Portaria":"NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR","Coluna 2":"Cargo: Assessor Parlamentar","Data":"02/02/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 017/2026","Texto Portaria":"NOMEIAR, o(a) Sr(a). CÍCERA MARIA DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO","Coluna 2":"Cargo: Assessor de Plenário","Data":"02/02/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 016/2026","Texto Portaria":"NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO","Coluna 2":"Cargo: Assessor Parlamentar","Data":"02/02/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 015/2026 - Milena Filgueira Bem","Texto Portaria":"Nomeação, Agente: Milena Filgueira Bem, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Assessor de Plenário","Data":"02/02/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 014/2026 - Franciely dos Anjos Galvão","Texto Portaria":"Nomeação, Agente: FRANCIELY DOS ANJOS GALVÃO , Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Assessor de Controle Interno","Data":"02/02/2026"},
{"Coluna":"RESOLVER: 013/2026","Texto Portaria":"EMENTA: Institui o calendário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serrita para o exercício legislativo de 2026, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno e dá outras providências.","Coluna 2":"","Data":"30/01/2026"},
{"Coluna":"DESIGNAR: 012/2026 - COLETIVA","Texto Portaria":"Designa Servidores para as atribuições de GERENCIADOR MASTER da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Serrita-PE e dá outras providências.","Coluna 2":"","Data":"23/01/2026"},
{"Coluna":"CONCESSÃO: 011/2026 - Maria Eliane Ferreira Januario","Texto Portaria":"Concessão, Agente: Maria Eliane Ferreira Januario, Cargo: Escrituaria , Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Escrituaria","Data":"20/01/2026"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 021/2026 - Francisco Filgueira Sampaio Neto","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO DIA 17/01/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SERRITA JUNTO A ALEPE.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"17/01/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 010/2026 - Julia Crislaine Anjos de Araujo","Texto Portaria":"Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Assessor da Presidencia","Data":"14/01/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 009/2026 - Cecilia Mirely Rodrigues Pereira","Texto Portaria":"Nomeação, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Assessor Parlamentar","Data":"14/01/2026"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 008/2026 - Cecilia Mirely Rodrigues Pereira","Texto Portaria":"Exoneração, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Assessor da Presidencia","Data":"14/01/2026"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 007 /2026 - Julia Crislaine Anjos de Araujo","Texto Portaria":"Exoneração, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor (a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Assessor (a) Legislativo","Data":"14/01/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 006/2026 - Maria Nubia de Sá Rosendo Marques","Texto Portaria":"Nomeação, Agente: Maria Nubia de Sá Rosendo Marques, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Controle Interno","Data":"13/01/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 005/2026 - Kaio Geovane de Oliveira Barbosa","Texto Portaria":"Nomeação, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Diretor Geral Administrativo","Data":"13/01/2026"},
{"Coluna":"DESIGNAR: 004/2026 - COLETIVA","Texto Portaria":"DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: CLEMERSON DAMASO DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO, JULIA CRISLANE ANJOS DE ARAUJO - MEMBRO DA EQUIPE D EAPOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CECILIA MIRELY RODRIGUES PEREIRA - MEMBRO DA EQUIPE D EAPOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.","Coluna 2":"","Data":"05/01/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 003/2026 - Julia Crislaine Anjos de Araujo","Texto Portaria":"Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor (a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Assessor (a) Legislativo","Data":"05/01/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 002/2026 - Bruno de Carvalho Rodrigues","Texto Portaria":"Nomeação, Agente: Bruno de Carvalho Rodrigues, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Tesoureiro (a)","Data":"05/01/2026"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 001/2026 - Cecilia Mirely Rodrigues Pereira","Texto Portaria":"Nomeação, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Assessor da Presidencia","Data":"05/01/2026"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 031/2025 - COLETIVA","Texto Portaria":"EMENTA: Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Serrita/PE, independentemente da denominação do cargo, simbologia ou lotação","Coluna 2":"","Data":"30/12/2025"},
{"Coluna":"RESOLVER: 030/2025 - Francisco Romão Sampaio Angelim","Texto Portaria":"Resolver, Agente: Francisco Romão Sampaio Angelim, Cargo: Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe","Coluna 2":"Cargo: Secretário","Data":"22/12/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 021/2025 - Fabiola Cruz Sampaio","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO DIA 18/12/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"22/12/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 020/2025 - José Edvan Barbosa Lima Junior","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO DIA 21/11/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNCÍCPIO, JUNTO À UVP.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"21/11/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 019/2025 - Francisco Filgueira Sampaio Neto","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO DIA 21/11/2026, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNCÍCPIO, JUNTO À UVP.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"21/11/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 018/2025 - Francisco Romão Sampaio Angelim","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 22/10/2025 À 23/10/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNCÍCPIO, JUNTO À ASSESSORIA LEGISLATIVA.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"20/10/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 017/2025 - José Edvan Barbosa Lima Junior","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 04/09/2025 À 05/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO SILENO GUEDES","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"04/09/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 025/2025","Texto Portaria":"NOMEAR O SR CLEMERSON DAMASO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS LEGISLTIVOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE, DADO A SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO CONSTANTE DO EDITAL DE Nº 001/2024, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO EM TEMPO HABIL PELO SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE EM 03 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.","Coluna 2":"","Data":"07/08/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 016/2025 - José Edvan Barbosa Lima Junior","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 12/06/2025 À 13/06/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO DE SERRITA JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SOCORRO PIMENTAL","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"27/06/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 015/2025 - José Edvan Barbosa Lima Junior","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SERRA TALHADA/PE, NO PERÍODO DE 28/05/2025 À 30/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA UVP MULHER","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"27/06/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 014/2025 - Francisco Filgueira Sampaio Neto","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 12/06/2025 À 13/06/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNCÍCPIO","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"20/06/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 013/2025 - Francisco Filgueira Sampaio Neto","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 01/06/2025 À 02/06/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNCÍCPIO.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"30/05/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 012/2025 - José Edvan Barbosa Lima Junior","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 15/05/2025 À 16/05/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO DE SERRITA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"30/05/2025"},
{"Coluna":"SUSPENSÃO: 021/2025 - Cledson da Silva Souza","Texto Portaria":"CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL AUTOS Nº 0600231-24.6.17.0076 QUE DETERMINOU A IMEDIATA SUSPENSÃO DO EXERCICIO DO MANDATO DE VEREADOR DE CLEDSON DA SILVA SOUZA - TEDY FAUSTINO.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"22/04/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 011/2025 - Francisco Filgueira Sampaio Neto","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 27/03/2025 À 28/03/2025, A FIM DE ARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CLAUDIANO MARTINS.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"22/04/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 010/2025 - José Edvan Barbosa Lima Junior","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SERRA TALHADA/PE, NO DIA 09/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE DEBATE RELACIONADOS AO ROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO E O PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"08/04/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 009/2025 - Jose Fabio da Cruz","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 17/03/2025 À 18/03/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE ASSUNTOS RELATIVO AO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DORIEL BARROS","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"11/03/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 008/2025 - Cledson da Silva Souza","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 13/03/2025 À 14/03/2025, A FIM DE ESTEVE PRESENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DORIEL BARROS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE ASSUNTOS RELATIVO AO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"11/03/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 020/2025","Texto Portaria":"NOMEAR O SR. WALTER CASSIO COELHO MANTHENHANN PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL.","Coluna 2":"","Data":"27/02/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 007/2025 - Isac Sampaio da Silva","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 19/02/2025 À 21/02/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE ASSUNTOS RELATIVO AO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE., JUNTO A SEDE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"25/02/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 006/2025 - Florido Coelho Sampaio","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 19/02/2025 À 21/02/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE ASSUNTOS RELATIVO AO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL ROBERTA ARRAES.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"25/02/2025"},
{"Coluna":"RESOLVER: 019/2025","Texto Portaria":"CRIAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES","Coluna 2":"","Data":"18/02/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 005/2025 - José Edvan Barbosa Lima Junior","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 13/02/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A CODEVASF","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"12/02/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 004/2025 - Francisco Filgueira Sampaio Neto","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 06/01/2025 À 08/01/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CLAUDIANO MARTINS FILHO.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"10/02/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 003/2025 - Francisco Filemon de Sá Sampaio","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 11/02/2025 À 12/02/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DORIEL BARROS.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"10/02/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 002/2025 - Milena Filgueira Bem","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 29/01/2025 À 31/01/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO","Coluna 2":"Cargo: Controle Interno","Data":"28/01/2025"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 001/2025 - Florido Coelho Sampaio","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 29/01/2025 À 31/01/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"28/01/2025"},
{"Coluna":"REGULAMENTA: 018/2025","Texto Portaria":"REGULAMENTA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA - PE O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBA PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.","Coluna 2":"","Data":"03/01/2025"},
{"Coluna":"DESIGNAR: 017/2025","Texto Portaria":"DESIGNA A STA JULIA CRISLAINE ANJOS DE ARAUJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 015/2025","Texto Portaria":"NOMEAR O SR FRANKLY LINDELANDIO GABRIEL SOARES BARBOSA AO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 014/2025","Texto Portaria":"NOMEAR A SRA CICERA MARIA DE SA AO CARGO DE SECRETÁRIA","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 013/2025","Texto Portaria":"NOMEAR A SRA FRANCIELY DOS ANJOS GALVÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 012/2025","Texto Portaria":"NOMEAR A SRA DEBORA KELLY SILVA OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 011/2025","Texto Portaria":"NOMEAR A SRA CLARA MILENA RODRIGUES PEREIRA AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 010/2025","Texto Portaria":"NOMEAR O SR ADRIANO DAMASO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 009/2025","Texto Portaria":"NOMEAR O SR CLAUDEMIR MIRANDA SARAIVA AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 008/2025","Texto Portaria":"NOMEAR O SR JOSE GEOVANE DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 007/2025","Texto Portaria":"NOMEAR A SRA MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM AO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 006/2025","Texto Portaria":"NOMEAR A SRA JULIA CRISLAINE ANJOS DE ARAUJO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 005/2025","Texto Portaria":"NOMEAR A SRA ROSANA RAQUEL MARINS MONTEIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 004/2025","Texto Portaria":"NOMEAR A SRA MARIA SELMA DE CARVALJO SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 003/2025","Texto Portaria":"NOMEAR A SRA MARIA DE FATIMA DE SA PARA O CARGO DE SECRETARIA DE PLENARIO","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 002/2025","Texto Portaria":"NOMEAR A SRTA MILENA FILGUEIRA BEM AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 001/2025","Texto Portaria":"NOMEAR A SERVIDORA SRA ELIANA FERREIRA JANUARIO GOMES PARA O CARGO DE TESOUREIRA","Coluna 2":"","Data":"02/01/2025"},
{"Coluna":"RETORNAR: 024/2024","Texto Portaria":"RETORNAR AO CARGO DE ORIGEM ESCRITUARIA A SRA MARIA ELIANA FERREIRA JANUARIO GOMES QUE DESEMPENHAVA A FUNÇÃO DE TESOUREIRA","Coluna 2":"","Data":"31/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 023/2024","Texto Portaria":"EXONERAR A SRA RITA MERCIA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO","Coluna 2":"","Data":"31/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 022/2024","Texto Portaria":"EXONERAR A SRA MARIA ERIVAN DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA","Coluna 2":"","Data":"31/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 021/2021","Texto Portaria":"EXONERAR O SR NADJAEL AUGUSTO OLIVEIRA PINTO DO CARGO DE SECRETÁRIO","Coluna 2":"","Data":"31/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 020/2024","Texto Portaria":"EXONERAR A SRTA MILENA FILGUEIRA BEM DO CARGO DE CONTROLE INTERNO","Coluna 2":"","Data":"31/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 019/2024","Texto Portaria":"EXONERAR A SRA MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO","Coluna 2":"","Data":"31/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 018/2024","Texto Portaria":"EXONERAR A SRA MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO","Coluna 2":"","Data":"31/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 017/2024","Texto Portaria":"EXONERAR A SRTA EUGENIA CAMILA SANTOS ALVES DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO","Coluna 2":"","Data":"31/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 016/2024","Texto Portaria":"EXONERAR A SRA ERICA CALLOU BEZERRA DO CARGO DE SECRETÁRIA","Coluna 2":"","Data":"31/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 015/2024","Texto Portaria":"EXONERAR O SR BRUNO ROBERTO SANTOS SAMPAIO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO","Coluna 2":"","Data":"31/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 014/2024","Texto Portaria":"EXONERAR A SRA ANAKAROLLYNE FREIRE ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR 0DE PLENARIO","Coluna 2":"","Data":"31/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 013/2024","Texto Portaria":"EXONERAR O SR FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES DO CARGO DE SECRETARIO DE PLENARIO","Coluna 2":"","Data":"31/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 012/2024","Texto Portaria":"EXONERAR A SRA SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO","Coluna 2":"","Data":"31/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 011/2024","Texto Portaria":"EXONERAR O SRA ROSANA RAQUEL MARINS MONTEIRO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO","Coluna 2":"","Data":"31/12/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 010/2024","Texto Portaria":"EXONERAR A SRTA ANA ERICA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA","Coluna 2":"","Data":"31/12/2024"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 333/2024 - Florido Coelho Sampaio","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 18/12/2024 À 20/12/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO.","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"18/12/2024"},
{"Coluna":"DIÁRIA: 324/2024 - Francisco Filemon de Sá Sampaio","Texto Portaria":"CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 16/12/2024 À 17/12/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ALEPE","Coluna 2":"Cargo: Vereador(a)","Data":"11/12/2024"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 009/2024 - COLETIVA","Texto Portaria":"NOMEAR OS MEMBROS A SEGUIR PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE.","Coluna 2":"","Data":"05/08/2024"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 008/2024","Texto Portaria":"NOMEAR O SR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS LOPES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE PLENARIO","Coluna 2":"","Data":"30/04/2024"},
{"Coluna":"EXONERAR E NOMEAR: 007/2024","Texto Portaria":"EXONERAR O SR FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO E NOMEAR A SRA SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIRO","Coluna 2":"","Data":"30/04/2024"},
{"Coluna":"EXONERAR E NOMEAR: 006/2024","Texto Portaria":"EXONERAR A SRTA ANA ERICA DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO E NORMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA","Coluna 2":"","Data":"30/04/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 005/2024","Texto Portaria":"EXONERAR O SR RENNAN MANOEL DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDENCIA","Coluna 2":"","Data":"30/04/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 004/2024","Texto Portaria":"EXONERAR A SENHORA SELIANA BARBOSA MIRANDA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO","Coluna 2":"","Data":"30/04/2024"},
{"Coluna":"EXONERAR E NOMEAR: 003/2024","Texto Portaria":"EXONERAR O SR PEDRO HENRIQUE MARINS MONTEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLTIVO E NOMEAR A SRA ROSANA RAQUEL MARINS MONTEIRO","Coluna 2":"","Data":"29/02/2024"},
{"Coluna":"DESIGNAR: 001/2024","Texto Portaria":"DESIGNA AGENTE DE COMTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSESNCIAIS INTINERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133 DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS","Coluna 2":"","Data":"15/02/2024"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 039/2023","Texto Portaria":"EXONERAR, A PEDIDO DO SR. MIGUEL SALVIANO DE SOUSA NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.","Coluna 2":"","Data":"10/10/2023"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 038/2023","Texto Portaria":"EXONERAR, A PEDIDO DA SRA. MARIA DO SOCORRO SANTOS GONDIM, DO CARGO DE ASSESSOR COMISSIONADO DESTA CASA.","Coluna 2":"","Data":"02/10/2023"},
{"Coluna":"DESIGNAR: 037/2023","Texto Portaria":"DESIGNAR, A SRA. ELIANA SOUSA ESTEVAM PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.","Coluna 2":"","Data":"02/10/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 036/2023","Texto Portaria":"NOMEAR, O SR. PEDRO HENRIQUE MARINS MONTEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DESTA CASA.","Coluna 2":"","Data":"02/10/2023"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 035/2023","Texto Portaria":"EXONERAR, A PEDIDO DO SR. ALDO SAMPAIO TELES JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMAR, A SRA. EUGENIA CAMILA SANTOS ALVES, PARA O MESMO CARGO.","Coluna 2":"","Data":"02/10/2023"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 034/2023","Texto Portaria":"EXONERAR, A PEDIDO DO SR. LEIOMAR FRANCISCO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMEAR O SR. FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.","Coluna 2":"","Data":"02/10/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 033/2023","Texto Portaria":"NOMEAR, A SRA. RITA MERCIA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.","Coluna 2":"","Data":"01/09/2023"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 032/2023","Texto Portaria":"EXONERAR, A PEDIDO O SR. CICERO ROMILDO DE LEMOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, DESTA CASA.","Coluna 2":"","Data":"31/08/2023"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 031/2023","Texto Portaria":"EXONERAR, A APEDIDO DA SRA. FERNANDA GABRIELA DE SOUSA SAMPAIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO, E NOMEAR O SRA. ANA VALERIA NASCIMENTO CATININHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DESTA CASA.","Coluna 2":"","Data":"31/08/2023"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 030/2023","Texto Portaria":"EXONERAR, A PEDIDO O SR. AVELAR TAVARES DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E NOEMAR A SRA. MARIA ERIVAN DE SOUSA SÁ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DESTA CASA.","Coluna 2":"","Data":"01/08/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 029/2023","Texto Portaria":"NOMEAR A SRA. MARIA RIZONETTE SAMPAIO ANGELIM, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL.","Coluna 2":"","Data":"01/06/2023"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 028/2023","Texto Portaria":"EXONERAR o Sr. TIBÉRIO RUFINO SAMPAIO, portador do RG nº. 7.966.281 – SDS – PE e CPF: 089.525.884-78, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário.","Coluna 2":"","Data":"01/06/2023"},
{"Coluna":"DESIGNAR: 026/2023","Texto Portaria":"DESIGNAR, os vereadores: JOSÉ FÁBIO DA CRUZ (presidente), JOSÉ EDVAN BARBOSA LIMA JÚNIOR (relator) e FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO (membro), sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Processante, com sede em Serrita-PE, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da Denúncia de Autoria de Lúcia de Fátima Alzira Sá Santos e Raires Mayara de Oliveira Sousa, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.","Coluna 2":"","Data":"23/05/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 019/2023","Texto Portaria":"DESIGNAR os vereadores JOSE EDIVAN BARBOSA LIMA JUNIOR (Presidente), FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO (Relator) e RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA (Membro), sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Parlamentar de Inquérito com sede em Serrita-PE, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam na denúncia apensa, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;","Coluna 2":"","Data":"01/03/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 018/2023","Texto Portaria":"DESIGNAR, os vereadores: RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA (presidente), FRANCISCO TADEU DE SÁ JÚNIOR (relator) e JOSÉ EDVAN BARBOSA LIMA JÚNIOR (membro), sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Parlamentar de Inquérito, com sede em Serrita-Pe, incumbida de apurar, dentro dos prazos legais, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da Denúncia, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.","Coluna 2":"","Data":"15/02/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 017/2023","Texto Portaria":"Designar os Membros das Comissões Permanentes de que trata o artigo 30 e seguintes do Regimento Interno do Poder Legislativo, as quais ficam assim constituídas: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – CJR PRESIDENTE: Isac Sampaio da Silva - PSD RELATOR: Saulo Josué Martins de Souza – MDB MEMBRO: Francisco Tadeu de Sá Junior - PT COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO PRESIDENTE: José de Anchieta Oliveira Cruz – MDB RELATOR: Francisco Romão Sampaio Angelim – PSD MEMBRO: José Fábio da Cruz - DEM COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – COSP PRESIDENTE: José Edvan Barbosa Lima Junior – MDB RELATOR: Fernando Rafael de Souza Sampaio – DEM MEMBRO: Saulo José Martins de Souza – MDB COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CESAS PRESIDENTE: Fernando Rafael de Souza Sampaio – DEM RELATOR: Ronildo Manoel de Oliveira – MDB MEMBRO: Francisco Filemon de Sá Sampaio – MDB","Coluna 2":"","Data":"15/02/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 016/2023","Texto Portaria":"NOMEAR a Sra. SELIANA BARBOSA MIRANDA, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 015/2023","Texto Portaria":"NOMEAR a Sra. ANA ÉRICA DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 014/2023","Texto Portaria":"Designar a pessoa abaixo qualificada como Coordenadora do Controle Interno da Câmara Municipal de Serrita: Milena Filgueira Bem","Coluna 2":"","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 013/2023","Texto Portaria":"NOMEAR o Sr°. TIBÉRIO RUFINO SAMPAIO, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 012/2023","Texto Portaria":"NOMEAR o Sr°. RENNAN MANOEL DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 011/2023","Texto Portaria":"NOMEAR o Sr°. MIGUEL SALVIANO DE SOUZA NETO, para o cargo comissionado de Secretário da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 010/2023","Texto Portaria":"NOMEAR o Srº. BRUNO ROBERTO SANTOS SAMPAIO, para o cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 009/2023","Texto Portaria":"NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO SANTOS GONDIM, para o cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 008/2023","Texto Portaria":"NOMEAR o Srº. JOSÉ ERIVALDO DE SÁ, para o cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 007/2023","Texto Portaria":"NOMEAR a Sra. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 006/2023","Texto Portaria":"NOMEAR a Sra. ANA CLAUDIA DE SOUZA ARRAES CAVALCANTE, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 005/2023","Texto Portaria":"NOMEAR a Sra. ANA KAROLLAYNE FREIRE ALMEIDA, para o cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 004/2023","Texto Portaria":"Designar Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir e julgar os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Serrita: I – Andréia De Carvalho Brito (Pregoeira); e II – Miguel Salviano de Souza Neto, Maria Selma de Carvalho Silva e Maria Eliane Ferreira Januário (Equipe de apoio).","Coluna 2":"","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 003/2023","Texto Portaria":"INSTITUIR, a comissão permanente de licitação da Câmara municipal, para o exercício de 2023, a qual será composta pelos seguintes Membros: PRESIDENTE: Miguel Salviano de Souza Neto SECRETÁRIA: Maria Selma de Carvalho Silva MEMBRO: Maria Eliane Ferreira Januário","Coluna 2":"","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 002/2023 - Maria Selma de Carvalho Silva","Texto Portaria":"NOMEAR a Sra. MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA, para o cargo comissionado de Assessor (a) Legislativo da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 001/2023 - Maria Eliane Ferreira Januario","Texto Portaria":"NOMEAR a Sra. MARIA ELIANE FERREIRA JANUÁRIO, para o cargo comissionado de Tesoureira da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"02/01/2023"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 020/2021","Texto Portaria":"NOMEAR o Sr. CLEDSON DA SILVA SOUZA, para o Cargo Comissionado de sessor legislativo, desta Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"01/02/2022"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 001/2022","Texto Portaria":"NOMEAR, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, para o exercício de 2022, a qual será composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA SECRETARIO: MARIA ELIANE FERREIRA JANUARIO MEMBRO: MIGUEL SALVIANO DE SOUZA NETO.","Coluna 2":"","Data":"03/01/2022"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 012/2021","Texto Portaria":"Exonerar. a pedido a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO do cargo comissionados de Coordenador de Controle Interno.","Coluna 2":"","Data":"29/12/2021"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 002/2020","Texto Portaria":"EXONERAR, o Sr. Johnattan Willian da Silva, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, e NOMEAR o Sr. Carlos André Rodrigues, para o Cargo Comissionados de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"31/03/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 021/2021","Texto Portaria":"Reconduzir conforme prevê o Art. 35 §30.do Regimento Interno da Câmara Municipal os Vereadores às Comissöes Permanentes.","Coluna 2":"","Data":"08/03/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 022/2021","Texto Portaria":"NOMEAR O Sr. ANA CLAUDIA DE SOUZA ARRAES CAVALCANTE, para o Ca go Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipa.","Coluna 2":"","Data":"01/02/2021"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 021/2021","Texto Portaria":"EXONERAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"01/02/2021"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 019/2021","Texto Portaria":"EXONERAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"01/02/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 016/2021","Texto Portaria":"NOMEAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador do Controle Interno, deste Poder, nos termos da legislação especifica, ficando advertido das responsabilidades pertinentes a função.","Coluna 2":"","Data":"29/01/2021"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 015/2021","Texto Portaria":"EXONERAR a Srta. FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, desta Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"29/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 012/2021","Texto Portaria":"NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara.","Coluna 2":"","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 011/2021","Texto Portaria":"NOMEAR, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, para exercício do 2021, a qual será composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: ELAINY CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, SECRETÁRIO: MACIEL SILVA SAMPAIO, MEMBRO: MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA.","Coluna 2":"","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 010/2021","Texto Portaria":"NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara.","Coluna 2":"","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 009/2021","Texto Portaria":"NOMEAR, a pedido o Sr. Renna Manoel de Oliveira ao cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 008/2021","Texto Portaria":"NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara.","Coluna 2":"","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 007/2021","Texto Portaria":"NOMEAR, a pedido a Sra. Maria do Socorro Santos Gondim do cargo comissionado de Assessora Legislativa da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 006/2021","Texto Portaria":"NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara","Coluna 2":"","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 005/2021","Texto Portaria":"NOMEAR, a pedido a Srta. Elainy Cristina Alves de Oliveira Pereira do cargo comissionado de Assessora Legislativa da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 004/2021","Texto Portaria":"NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara","Coluna 2":"","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 003/2021","Texto Portaria":"NOMEAR, a pedido a Sra. Maria Selma de Carvalho SIlva do cargo comissionado de Assessora Legislativa da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 002/2021","Texto Portaria":"NOMEAR, a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, para o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno da Câmara","Coluna 2":"","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 001/2021","Texto Portaria":"NOMEAR, a pedido a Sra. Maria Eliane Ferreira Januario Gomes do cargo comissionado de Tesouraria da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"04/01/2021"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 012/2020","Texto Portaria":"EXONERAR, a pedido a Sra. MARIA ELIANE FERREIRA JANUARIO GOMES, do cargo Comissionado de Tesoureira da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"31/12/2020"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 011/2020","Texto Portaria":"EXONERAR, a pedido o Sr. Ronildo Manoel de Oliveira FIlho do cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"31/12/2020"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 010/2020","Texto Portaria":"EXONERAR, a pedido a Sra. CICERA ROSA MONTEIRO, do Cargo Comissionado de Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"31/12/2020"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 009/2020","Texto Portaria":"EXONERAR, a pedido o Sra. Maria Selma de Carvalho SIlva do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"31/12/2020"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 008/2020","Texto Portaria":"EXONERAR, a pedido o Sr. Rodrigo Felipe da Cruz do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"31/12/2020"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 007/2020","Texto Portaria":"EXONERAR, a pedido a Srta. ANA MARIA NETA BARROS PEREIRA, do Cargo Comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"31/12/2020"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 006/2020","Texto Portaria":"EXONERAR, a pedido o Sr. Carlos André Rodrigues do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.","Coluna 2":"","Data":"31/12/2020"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 004/2019","Texto Portaria":"NOMEAR os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Exercício de 2019","Coluna 2":"","Data":"19/02/2019"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 003/2019","Texto Portaria":"NOMEAR a Srta. Maria Vanessa Romão Teles para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Camara Municipal","Coluna 2":"","Data":"31/01/2019"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 002/2019","Texto Portaria":"NOMEAR o Sr. Johnattan Willian da Silva para o cargo comissinado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal","Coluna 2":"","Data":"31/01/2019"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 001/2019","Texto Portaria":"NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para o exercício 2019","Coluna 2":"","Data":"02/01/2019"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 006/2018","Texto Portaria":"DESIGNAR Comissão Especial com a finalidade específica para analisar prestação de contas da PMS - Exercício 2002","Coluna 2":"","Data":"20/09/2018"},
{"Coluna":"EXONERAÇÃO: 003/2018","Texto Portaria":"EXONERAR a Srta. Vanessa Romão Sampaio Teles e a Srta. Thadysia Salles Pires, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal","Coluna 2":"","Data":"23/02/2018"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 002/2018","Texto Portaria":"NOMEAR, o Sr. RODRIGO FELIPE DA CRUZ, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal","Coluna 2":"","Data":"02/01/2018"},
{"Coluna":"NOMEAÇÃO: 001/2018","Texto Portaria":"NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal, para o exercício 2018","Coluna 2":"","Data":"02/01/2018"}
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