DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, AMNUTENÇÃO, GESTÃO E DENOMINAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL DE ESPECIES BOTANICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOEM SOBRE A REVISÃO PLONO PLURIANUAL PARA P QIADRIENIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDECIASN.

ESTIMA A RECEITA E FIZ DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024.

MODIFIC A LEI MUNICIPAL Nº 0472/2005, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 831/2012, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 591/2012, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede titulo de cidadão serritense.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO NO VALOR DE TOTAL DE R$ 200.000,00, PARA RFROÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADOS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMISSÇÕES, CRIANDO CARGOS NECESSARIOS A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ESTABELECENDO REMUNERAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PELO EXERCICIO DA FUNÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS NO VALOR TOTAL DE R$ 2.500.000,00. PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

EMENTA: TRANSMUDA O CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM QUE PASSA A DENOMINAR-SE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIMBOLO PPS E DO MESMO NIVEL SALARIAL, CONSTANTE DA TEBELA I - ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a efetuar Concurso Público, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Câmara Municipal de Serrita – PE e dá outras Providências.

AUTORIZA O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO FEDERAL PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE SE TRATA A EMANDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2023E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento dos FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, como manifestação cultural do município de Serrita/PE, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Serrita – PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 199.142,97 (cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).

Institui o dina municipal do sanfoneiro e dá otras providencias.

Reajusta o salario base dos servidores do municipio ao salario minimo nacional e da outras providencias.

Institui no municipio de Serrita-pe a regularizaçãoi fundiaria urbana (reurb) de que trata a lei federal nº 13.465/2017 e dá outras providencias.

Autoriza o poder executivo abriri, no orçamento municipal, credito adicional suplementar e dá outras providencias.

Dispoe sobre a fixação da idade maxima para a frota de veiculos proprios ou terceirizados utilizados no transporte escolar do municipio de Serrita-pe, e dá outras providencias.

Altera a redação do art. 57, inciso II, da lei municipal nº 791/2021 e dá outras providencias.

Reajusta o slario base dos servidores do municipio ao salario minimo nacional e da outras providencias.

Majora salario base dos servidores da camara municipal e da outras previdencias.

ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023

DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 200-2025

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SERRITA - PE