EMENTA: Dispôe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do municipio de Serrita-PE e dá outras providências.

EMENTA: Retifica o art. 5° da lei 803/2022 que reajustou o Piso Salarial do Profissional do Magistério da rede pública municipal de Serrita-PE e dá outras providências.

EMENTA: "Dispõe sobre o Sitema Único de Assistência Social do Município de Serrita-PE dá outras providências.

EMENTA: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do município de Serrita-PE para fins de recebimento de créditoas municipais, os termos que especifica".

EMENTA: Reajusta o salário base dos servidores do município ao salário mínimo nacional e da outras providências.

EMENTA: Majora o Salário Base dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Reajusta o Piso Salarial do Profissional do Magistério da Rede Pública Municipal de Serrita-PE e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019

DENOMINA ESTRADA MUNCIPAL QUE LIGA O POVOADO DO MUNDO NOVO ZONA RURAL DE SERRITA - PE AO MUNICIPIO DE JARDIM - CE

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE PARA FINS DE RECEBIMENTO DE CREDITOS MUNICIPAIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACEINCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL

INSTITUI A SEMANA DOS CLUBES DE DESBRAVADORES NO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

DISPOE SONRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE DE SERRITA - PE

ALTERA A LEI Nº 706 DE 19 DE JUNHO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSOES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EM EFETIVO EXECICIO PARA FINS DO CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MINIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA FREMUNERAÇÃO

CRIA O DIA DO VAQUEIRO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SAS PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SDS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 764/2020

UNIFICA A JORNADA DE TRABALHO ENTRE SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGOS IDENTICOS COM ATIVIDADES IDENTICAS E DE IGUAL REMUNERAÇÃO SALARIAL

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE

INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE O MES DE MAIO AMARELO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRANSITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE

DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃPO BASICA E DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO

DEFINE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PQUENO VALOR (RPV) NOS TERMOS DO ART. 100 §3ºE 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL EM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19 ASSIM COMO MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NA AREA DA SAÚDE PUBLICA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE SERRITA - PEEM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.708/2018

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOSA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SERRITA - PE EM CUMPRIMENTO A MEDIDA PROVISORIA Nº 1.021/2020

Ementa: Concede Título de Cidadão Serritense e dá outras Providências.