CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SERRITENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DRA. GABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tedy Faustino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SERRITENSE À SENHORA RAIMUNDA RAMISSE LUCAS MOREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.
Autor: Fabio Belarmino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA OFICIALMENTE COMO AVENIDA LUIZ NELO (LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA) A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Cruz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ROÇO E LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA NA LADEIRA DAS BATINGAS (TRECHO QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DO ORI ÀS BATINGAS), NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE
Autor: Isac Sampaio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O SÍTIO LAGES AO SÍTIO CARUÁ, NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.
Autor: Junior de Bal
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MECANISMOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE CÃES QUE CAUSEM DANOS OU ATAQUES A ANIMAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO.
Autor: Fabio Belarmino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE PARA FINS DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR MEIO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTICA (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ RELANCINHO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
Autor: Fabio Belarmino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALFREDO SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
Autor: Fabio Belarmino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, MANUSEIO E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO (COM ESTAMPIDO) NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DOS VEREADORES EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAQUEIROS DO ALTO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE PARA FINS DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR MEIO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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