Data: 27/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por meio de seu representante legal infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública, DECLARA, para os devidos fins, que não houve desclassificação de informações anteriormente submetidas a qualquer grau de sigilo, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, durante o exercício de 2025. Declara, ainda, que não há registros de atos formais de desclassificação de informações no referido período. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos pertinentes.

Exercício: 2026

Data: 31/07/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por meio de seu representante legal infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública, DECLARA, para os devidos fins, que não houve desclassificação de informações anteriormente submetidas a qualquer grau de sigilo, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, durante o exercício de 2025. Declara, ainda, que não há registros de atos formais de desclassificação de informações no referido período. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos pertinentes.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2022

Data: 31/12/2021

Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2021