Data: 27/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por meio de seu representante legal infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública, DECLARA, para os devidos fins, que não possui documentos classificados em grau de sigilo, nos termos da legislação vigente, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, durante o exercício de 2026, até a presente data. Declara, ainda, que não há registros de informações classificadas como ultrassecretas, secretas ou reservadas, nem atos formais de classificação ou desclassificação de informações no período informado. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos pertinentes.

Exercício: 2026

Data: 27/03/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, por meio de seu representante legal infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública, DECLARA, para os devidos fins, que não possui documentos classificados em grau de sigilo, nos termos da legislação vigente, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, durante o exercício de 2025. Declara, ainda, que não há registros de informações classificadas como ultrassecretas, secretas ou reservadas, nem atos formais de classificação ou desclassificação de informações no referido período. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais e administrativos pertinentes.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2022, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.

Exercício: 2022

Data: 31/12/2021

Descrição: A Câmara Municipal de Serrita, no exercício de 2021, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.

Exercício: 2021