| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 002/2025 | Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Serrita/PE e Da Outras Providências. | 29/05/2025 |
| REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL - 2025 | 15/05/2025 | |
| PLANO ESTRATÉGICO - 2025 | 15/05/2025 | |
| OFICIO ENVIADO - 021/2025 | VIMOS POR MEIO DESTE INFORMAR QUE ESTA CASA NOMEIA OS SEGUINTES VEREADORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNCIPAL E EDUCAÇÃO: TITULAR JOSE EDIVAN BARBOSA DE LIMA JUNIOR E SUPRENTE: KENNEDY GOMES CAVALCANTE | 27/02/2025 |
| OFICIO ENVIADO - 020/2025 | VIMOS POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR A SEGUINTE LEI Nº 0865/2025 PARA SANÇÃO | 26/02/2025 |
| OFICIO ENVIADO - 019/2025 | COM O PRESENTE VIMOS COMUNICAR QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - PE PERTINENTE AO PROCESSO MODALIDADE E EXERCICIO ACIMA CITADOS A QUAL O TEM COMO GESTOR PORTANTO FICA V. SRA. NOTIFICADAA OFERECER DEFESA | 19/02/2025 |
| OFICIO ENVIADO - 018/2025 | COM O PRESENTE, VIMOS COMUNICAR QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - PE PERTINENTE AO PROCESSO MODALIDADE E EXERCICIO ACIMA CITADOS A QUAL TEM COMO GESTOR PORTANTO FICA V. EXA. NOTIFICADA A OFERECER DEFESA - JOSE FABIO DA CRUZ | 19/02/2025 |
| OFICIO ENVIADO - 017/2025 | EM APENSO SEGUE COPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 001/2025 DE ORIGEM DO VEREADOR JOSÉ DE ANCHIETA OLIVEIRA CRUZ - JOSE FABIO DA CRUZ | 19/02/2025 |
| OFICIO RECEBIDO - 076/2025 | SOLICITO DE VOSSA EXCELENCIA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - JOSE FABIO DA CRUZ | 14/02/2025 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2025 | LEI ORGANICA MUNICIPAL DE SERRITA - PE. | 01/01/2025 |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2025 | 01/01/2025 | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - ANUAL/2024 | 31/12/2024 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2024 | 01/01/2024 | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - ANUAL/2023 | 31/12/2023 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 001/2023 | EMENTA: Fixa DIrettrizes e VAlores de Diárias para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE por motivos de viagens e serviço e dá outras providências. | 03/06/2023 |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 2023 | 03/05/2023 | |
| DECLARAÇÃO - 2023 | DECLARO para os devidos fins de direito, que o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrita, Estado de Pernambuco, é de 07h às 13h. | 03/04/2023 |
| MEMORANDO - 001/2023 | 15/02/2023 | |
| RESOLUÇÃO - 001/2023 | Regulamentação do § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre regras e diretrizes para atuação dp agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no ambito do Poder Legislatiov do Município de Serrita, Estado de Pernmabuco e dá outras providências. | 13/02/2023 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - ANUAL/2022 | 31/12/2022 | |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 2022 | 13/09/2022 | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES - ANUAL/2021 | 31/12/2021 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/1992 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA-PE | 30/11/1992 |