| RESOLVER: 041/2026 | EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Serrita durante o período da Semana Santa de 2026 e dá outras providências. | 31/03/2026 | |
| DESIGNAR: 040/2026 - COLETIVA | EMENTA: REVOGA A PORTARIA Nº 004/2026 E DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SEUS REGULAMENTOS. | 31/03/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 039/2026 - COLETIVA | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITAPE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 | 02/03/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 038/2026 - FRANCIELY DOS ANJOS GALVÃO | Nomeação, Agente: Franciely dos Anjos Galvão, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: SECRETARIO LEGISLATIVO | 02/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 037/2026 - JULIA CRISLAINE ANJOS DE ARAUJO | Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO | 02/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 036/2026 - KAIO GEOVANE DE OLIVEIRA BARBOSA | Nomeação, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO | 02/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 035/2026 - FRANCIELY DOS ANJOS GALVÃO | Exoneração, Agente: Franciely dos Anjos Galvão, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO | 02/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 034/2026 - KAIO GEOVANE DE OLIVEIRA BARBOSA | Exoneração, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO | 02/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 033/2026 - JULIA CRISLAINE ANJOS DE ARAUJO | Exoneração, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA | 02/03/2026 |
| TRANSFERIR: 032/2026 | TRANSFERIR a sessão ordinária do dia 03 DE MARÇO DE 2026, prevista no calendário de realização das sessões legislativas - Anexo I da Portaria nº 013/2026, para realizar-se no dia 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 26/02/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 031/2026 | NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a CLAUDIA MIRIAM SOUZA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE – Símbolo PL-II, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal. | Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE | 24/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 030/2026 | NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a WANDERSON RENE DE SOUZA ANGELO, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de AUXILIAR DE TESOURARIA – Símbolo PL-I, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal. | Cargo: AUXILIAR DE TESOURARIA | 23/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 029/2026 | NOMEAR, em caráter efetivo, o(a) Sr(a ROMULO STEWES QUENTAL ALVES, aprovado(a) no Concurso Público (Edital nº 001/2024), para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Símbolo PL-I, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Câmara Municipal. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 23/02/2026 |
| LOTAR: 028/2026 | LOTAR o servidor LUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS, matrícula nº 1927-2, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO na Prefeitura de Serrita, cedido a este Poder Legislativo, para exercer suas funções junto à Unidade Administrativa da Câmara Municipal de Serrita-PE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 16/02/2026 |
| LOTAR: 027/2026 | LOTAR a servidora MARIA DO SOCORRO LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 302429-1, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Controle Interno na Prefeitura de Serrita, cedida a este Poder Legislativo, para exercer suas funções junto à Unidade de Controle Interno (UCI) da Câmara Municipal de Serrita-PE. | Cargo: TECNICO DE CONTROLE INTERNO | 16/02/2026 |
| DESIGNAR: 026/2026 | DESIGNAR, de forma permanente, o Sr. ADRIANO DAMASO DOS SANTOS, para o exercício da função de FISCAL DE CONTRATOS no âmbito desta Câmara Municipal de Serrita-PE. | Cargo: FISCAL DE CONTRATOS | 12/02/2026 |
| RESOLVER: 025/2026 | EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Serrita durante o período carnavalesco de 2026 e dá outras providências. | 12/02/2026 | |
| RESOLVER: 024/2026 | EMENTA: Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrita para a Sessão Legislativa 2026, observando o princípio da proporcionalidade partidária. | 10/02/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 022/2026 | NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARCOS ANTONIO DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 021/2026 | DEBORA KELLY SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 020/2026 | NOMEIAR, o(a) Sr(a). ADRIANO DAMASO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 019/2026 | NOMEIAR, o(a) Sr(a). CLAUDEMIR MIRANDA SARAIVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 018/2026 | NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA SELMA DE CARVALHO SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 017/2026 | NOMEIAR, o(a) Sr(a). CÍCERA MARIA DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO | Cargo: ASSESSOR DE PLENÁRIO | 02/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 016/2026 | NOMEIAR, o(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 02/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 015/2026 - MILENA FILGUEIRA BEM | Nomeação, Agente: Milena Filgueira Bem, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: ASSESSOR DE PLENÁRIO | 02/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 014/2026 - FRANCIELY DOS ANJOS GALVÃO | Nomeação, Agente: FRANCIELY DOS ANJOS GALVÃO , Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO | 02/02/2026 |
| RESOLVER: 013/2026 | EMENTA: Institui o calendário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Serrita para o exercício legislativo de 2026, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno e dá outras providências. | 30/01/2026 | |
| DESIGNAR: 012/2026 - COLETIVA | Designa Servidores para as atribuições de GERENCIADOR MASTER da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Serrita-PE e dá outras providências. | 23/01/2026 | |
| CONCESSÃO: 011/2026 - MARIA ELIANE FERREIRA JANUARIO | Concessão, Agente: Maria Eliane Ferreira Januario, Cargo: Escrituaria , Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: ESCRITUARIA | 20/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 010/2026 - JULIA CRISLAINE ANJOS DE ARAUJO | Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA | 14/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 009/2026 - CECILIA MIRELY RODRIGUES PEREIRA | Nomeação, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR | 14/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 008/2026 - CECILIA MIRELY RODRIGUES PEREIRA | Exoneração, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA | 14/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 007 /2026 - JULIA CRISLAINE ANJOS DE ARAUJO | Exoneração, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor (a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: ASSESSOR (A) LEGISLATIVO | 14/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 006/2026 - MARIA NUBIA DE SÁ ROSENDO MARQUES | Nomeação, Agente: Maria Nubia de Sá Rosendo Marques, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: CONTROLE INTERNO | 13/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 005/2026 - KAIO GEOVANE DE OLIVEIRA BARBOSA | Nomeação, Agente: Kaio Geovane de Oliveira Barbosa, Cargo: Diretor Geral Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO | 13/01/2026 |
| DESIGNAR: 004/2026 - COLETIVA | DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: CLEMERSON DAMASO DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO, JULIA CRISLANE ANJOS DE ARAUJO - MEMBRO DA EQUIPE D EAPOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E CECILIA MIRELY RODRIGUES PEREIRA - MEMBRO DA EQUIPE D EAPOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | 05/01/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2026 - JULIA CRISLAINE ANJOS DE ARAUJO | Nomeação, Agente: Julia Crislaine Anjos de Araujo, Cargo: Assessor (a) Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: ASSESSOR (A) LEGISLATIVO | 05/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 002/2026 - BRUNO DE CARVALHO RODRIGUES | Nomeação, Agente: Bruno de Carvalho Rodrigues, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: TESOUREIRO (A) | 05/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 001/2026 - CECILIA MIRELY RODRIGUES PEREIRA | Nomeação, Agente: Cecilia Mirely Rodrigues Pereira, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: ASSESSOR DA PRESIDENCIA | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 031/2025 - COLETIVA | EMENTA: Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Serrita/PE, independentemente da denominação do cargo, simbologia ou lotação | 30/12/2025 | |
| RESOLVER: 030/2025 - FRANCISCO ROMÃO SAMPAIO ANGELIM | Resolver, Agente: Francisco Romão Sampaio Angelim, Cargo: Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Serrita - Pe | Cargo: SECRETÁRIO | 22/12/2025 |
| NOMEAÇÃO: 025/2025 | NOMEAR O SR CLEMERSON DAMASO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS LEGISLTIVOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE, DADO A SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO CONSTANTE DO EDITAL DE Nº 001/2024, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO EM TEMPO HABIL PELO SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE EM 03 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 07/08/2025 | |
| SUSPENSÃO: 021/2025 - CLEDSON DA SILVA SOUZA | CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL AUTOS Nº 0600231-24.6.17.0076 QUE DETERMINOU A IMEDIATA SUSPENSÃO DO EXERCICIO DO MANDATO DE VEREADOR DE CLEDSON DA SILVA SOUZA - TEDY FAUSTINO. | Cargo: VEREADOR(A) | 22/04/2025 |
| DIÁRIA: 00079/2025 - JOSE FABIO DA CRUZ | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE /PE, NO PERÍODO DE 17/03/2025 À 18/03/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES AO MUNICIPIO DE SERRITA - PE | Cargo: PRESIDENTE | 17/03/2025 |
| DIÁRIA: 00042/2025 - JOSÉ EDVAN BARBOSA LIMA JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 13/02/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE SERRITA - PE. | Cargo: VEREADOR(A) | 13/02/2025 |
| DIÁRIA: 00039/2025 - FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 11/02/2025 À 12/02/2025, A FIM DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE SERRITA - PE | Cargo: VEREADOR(A) | 11/02/2025 |
| DIÁRIA: 00040/2025 - FRANCISCO FILGUEIRA SAMPAIO NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 06/02/2025 À 07/01/2025, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE SERRITA - PE | Cargo: VEREADOR(A) | 06/01/2025 |