| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SERRITENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DRA. GABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tedy Faustino | 10/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SERRITENSE À SENHORA RAIMUNDA RAMISSE LUCAS MOREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE. | Fabio Belarmino | 10/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DENOMINA OFICIALMENTE COMO AVENIDA LUIZ NELO (LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA) A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Cruz | 10/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ROÇO E LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA NA LADEIRA DAS BATINGAS (TRECHO QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DO ORI ÀS BATINGAS), NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE | Isac Sampaio | 10/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O SÍTIO LAGES AO SÍTIO CARUÁ, NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE. | Junior de Bal | 10/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MECANISMOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE CÃES QUE CAUSEM DANOS OU ATAQUES A ANIMAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO. | Fabio Belarmino | 10/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE PARA FINS DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR MEIO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTICA (CALÇAMENTO) E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ RELANCINHO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE. | Fabio Belarmino | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALFREDO SAMPAIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE. | Fabio Belarmino | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, MANUSEIO E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO (COM ESTAMPIDO) NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | EMENTA: AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DOS VEREADORES EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAQUEIROS DO ALTO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE PARA FINS DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR MEIO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |