[{"Id":"311","Numero":"015","Data":"2026-06-17","Descricao":"AUTÓGRAFO DE LEI Nº 015/2026  PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2026.  A Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE, na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, aprovou por Unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026, de autoria do vereador  FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO, conforme segue:  LEI MUNICIPAL Nº 905/2026  EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"AUTÓGRAFO DE LEI","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/311","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/311/AUTOGRAFO_DE_LEI_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"310","Numero":"014","Data":"2026-06-17","Descricao":"AUTÓGRAFO DE LEI Nº 014/2026  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2026.  A Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE, na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, aprovou por Unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº 006/2026, conforme segue:  LEI MUNICIPAL Nº 904/2026  EMENTA: Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar – Serviço Família Acolhedora no Município de Serrita – PE e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"AUTÓGRAFO DE LEI","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/310","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/310/AUTOGRAFO_DE_LEI_014_2026_0000001.pdf"},{"Id":"309","Numero":"013","Data":"2026-06-17","Descricao":"AUTÓGRAFO DE LEI Nº 013/2026  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2026.  A Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE, na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, aprovou por Unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026, conforme segue:  LEI MUNICIPAL Nº 903/2026  EMENTA: Denomina o Centro de Referência da Mulher – CRM do Município de Serrita-PE e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"AUTÓGRAFO DE LEI","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/309","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/309/AUTOGRAFO_DE_LEI_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"308","Numero":"005","Data":"2026-06-10","Descricao":"CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA PARA O BIÊNIO 2027/2028 ","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/308","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/308/EDITAL_DE_CONVOCACAO_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"280","Numero":"005","Data":"2026-04-06","Descricao":"SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/280","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/280/EDITAL_DE_NOTIFICACAO_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"305","Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 002/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE  SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO ","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/305","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/305/PARECER_DA_COMISSAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"306","Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 003/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO  DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO ","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/306","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/306/PARECER_DA_COMISSAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"279","Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 001/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE PARA FINS DE  ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR MEIO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/279","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/279/PARECER_DA_COMISSAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"307","Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 004/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, MANUSEIO E SOLTURA DE  FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO  SONORO (COM ESTAMPIDO) NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO ","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/307","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/307/PARECER_DA_COMISSAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"274","Numero":"004","Data":"2026-03-09","Descricao":"COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA  - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/274","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/274/EDITAL_DE_NOTIFICACAO__2026_0000001.pdf"}]