[{"Id":"321","Numero":"007","Data":"2026-08-10","Descricao":"Foi designada Audiência de Mediação para o dia 20 de agosto de 2026, às 09h00, a ser realizada na Sala A (VUCS) do Fórum Dr. Celmilo José Evangelista Gusmão.","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital de Notificação","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/321","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/321/EDITAL_DE_NOTIFICACAO_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"319","Numero":"016","Data":"2026-07-29","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Parceria Institucional para fins de viabilizar o Projeto Cidade Empreendedora, Caprinovinocultura, Alimentação Fora do Lar, Beleza e Atendimento Territorial Regional, por meio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco – SEBRAE/PE","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/319","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/319/AUTOGRAFO_DE_LEI_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"317","Numero":"006","Data":"2026-07-23","Descricao":"CONVOCA Todos os Vereadores(as) para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 29 de julho de 2026 (quarta-feira), às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Serrita.","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital de Convocação","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/317","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/317/EDITAL_DE_CONVOCACAO_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"311","Numero":"015","Data":"2026-06-17","Descricao":"AUTÓGRAFO DE LEI Nº 015/2026  PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2026.  A Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE, na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, aprovou por Unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026, de autoria do vereador  FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO, conforme segue:  LEI MUNICIPAL Nº 905/2026  EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/311","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/311/AUTOGRAFO_DE_LEI_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"310","Numero":"014","Data":"2026-06-17","Descricao":"AUTÓGRAFO DE LEI Nº 014/2026  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2026.  A Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE, na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, aprovou por Unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº 006/2026, conforme segue:  LEI MUNICIPAL Nº 904/2026  EMENTA: Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar – Serviço Família Acolhedora no Município de Serrita – PE e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/310","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/310/AUTOGRAFO_DE_LEI_014_2026_0000001.pdf"},{"Id":"309","Numero":"013","Data":"2026-06-17","Descricao":"AUTÓGRAFO DE LEI Nº 013/2026  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2026.  A Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE, na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, aprovou por Unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026, conforme segue:  LEI MUNICIPAL Nº 903/2026  EMENTA: Denomina o Centro de Referência da Mulher – CRM do Município de Serrita-PE e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/309","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/309/AUTOGRAFO_DE_LEI_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"308","Numero":"005","Data":"2026-06-10","Descricao":"CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA PARA O BIÊNIO 2027/2028 ","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital de Convocação","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/308","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/308/EDITAL_DE_CONVOCACAO_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"323","Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"Requerimento do Servidor","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/323","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/323/REQUERIMENTO_DO_SERVIDOR__2026_0000001.pdf"},{"Id":"320","Numero":"011","Data":"2026-04-16","Descricao":"EMENTA: Denomina oficialmente como Avenida LUIZ NELO (Luiz Gonzaga de Oliveira) a via pública que especifica, localizada no Distrito de Santa Rosa, Município de Serrita-PE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Autógrafo de Lei","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/320","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/320/AUTOGRAFO_DE_LEI_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"280","Numero":"005","Data":"2026-04-06","Descricao":"SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital de Notificação","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/280","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/280/EDITAL_DE_NOTIFICACAO_005_2026_0000001.pdf"}]