[{"Id":"280","Numero":"005","Data":"2026-04-06","Descricao":"SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/280","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/280/EDITAL_DE_NOTIFICACAO_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"279","Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 001/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE PARA FINS DE  ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR MEIO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/279"},{"Id":"274","Numero":"004","Data":"2026-03-09","Descricao":"COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA  - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/274","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/274/EDITAL_DE_NOTIFICACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"248","Numero":"001","Data":"2026-01-12","Descricao":"CONVOCA Todos os Vereadores(as) para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 13 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Serrita.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/248","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/248/EDITAL_DE_CONVOCACAO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"243","Numero":"003","Data":"2025-12-22","Descricao":"RESOLVE CONVOCAR OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA PARA A SESSÃO EXTRAORDINARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 9H, NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE PROCEDER A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DA MESA DIRETORA, PARA COMPLETAR O PERIODO DO MANDATO REFERENTE AO BIENO 2028/2026, EM CONFORMIDADE COM ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO. ","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/243","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/243/EDITAL_DE_CONVOCACAO_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":"249","Numero":"003","Data":"2025-12-22","Descricao":"CONVOCAR os vereadores da Câmara Municipal de Serrita para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2025, às 9:00 horas, noPlenário da Câmara Municipal de Serrita, com a finalidade exclusiva de proceder à Eleição para o cargo de SECRETÁRIO da Mesa Diretora, para completar o período do mandato referente ao biênio 2025/2026","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/249","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/249/EDITAL_DE_CONVOCACAO_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":"241","Numero":"","Data":"2025-10-10","Descricao":" horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrita – PE","Exercicio":"2025","Tipo":"DECLARAÇÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/241","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/241/DECLARACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"240","Numero":"001","Data":"2025-10-09","Descricao":" Convocação para a eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrita para o biênio 2027/2028 ","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/240","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/240/EDITAL_DE_CONVOCACAO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"235","Numero":"001","Data":"2025-08-07","Descricao":"O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DEFEDERAL, NA LEI ORGANICA MUNICIPAL E NAS DEMAIS LEIS QUE REGEM A ESPECIA E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2024, TORNA PUBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO O SR, CLEMERSON DAMASO DA SILVA.","Exercicio":"2024","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/235","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/235/EDITAL_DE_CONVOCACAO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":"232","Numero":"002","Data":"2025-05-29","Descricao":"Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Serrita/PE e Da Outras Providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/publicacoes/232","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/arquivos/232/REGULAMENTACAO_DA_LEI_DE_ACESSO_A_INFORMACAO_LAI_ART_45_DA_LEI_125272011;_002_2025_0000001.pdf"}]