Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
321,007,2026-08-10,"Foi designada Audiência de Mediação para o dia 20 de agosto de 2026, às 09h00, a ser realizada na Sala A (VUCS) do Fórum Dr. Celmilo José Evangelista Gusmão.",2026,"Edital de Notificação"
319,016,2026-07-29,"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Parceria Institucional para fins de viabilizar o Projeto Cidade Empreendedora, Caprinovinocultura, Alimentação Fora do Lar, Beleza e Atendimento Territorial Regional, por meio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco – SEBRAE/PE",2026,"Autógrafo de Lei"
317,006,2026-07-23,"CONVOCA Todos os Vereadores(as) para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 29 de julho de 2026 (quarta-feira), às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Serrita.",2026,"Edital de Convocação"
311,015,2026-06-17,"AUTÓGRAFO DE LEI Nº 015/2026  PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2026.  A Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE, na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, aprovou por Unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026, de autoria do vereador  FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO, conforme segue:  LEI MUNICIPAL Nº 905/2026  EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Autógrafo de Lei"
310,014,2026-06-17,"AUTÓGRAFO DE LEI Nº 014/2026  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2026.  A Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE, na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, aprovou por Unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº 006/2026, conforme segue:  LEI MUNICIPAL Nº 904/2026  EMENTA: Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar – Serviço Família Acolhedora no Município de Serrita – PE e dá outras providências. ",2026,"Autógrafo de Lei"
309,013,2026-06-17,"AUTÓGRAFO DE LEI Nº 013/2026  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2026.  A Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE, na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, aprovou por Unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026, conforme segue:  LEI MUNICIPAL Nº 903/2026  EMENTA: Denomina o Centro de Referência da Mulher – CRM do Município de Serrita-PE e dá outras providências. ",2026,"Autógrafo de Lei"
308,005,2026-06-10,"CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA PARA O BIÊNIO 2027/2028 ",2026,"Edital de Convocação"
323,,2026-05-28,,2026,"Requerimento do Servidor"
320,011,2026-04-16,"EMENTA: Denomina oficialmente como Avenida LUIZ NELO (Luiz Gonzaga de Oliveira) a via pública que especifica, localizada no Distrito de Santa Rosa, Município de Serrita-PE, e dá outras providências. ",2026,"Autógrafo de Lei"
280,005,2026-04-06,"SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015",2026,"Edital de Notificação"