Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
280,005,2026-04-06,"SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO"
279,,2026-03-11,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 001/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE PARA FINS DE  ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR MEIO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO",2026,"PARECER DA COMISSÃO"
274,004,2026-03-09,"COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA  - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO"
248,001,2026-01-12,"CONVOCA Todos os Vereadores(as) para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 13 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Serrita.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
243,003,2025-12-22,"RESOLVE CONVOCAR OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA PARA A SESSÃO EXTRAORDINARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 9H, NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERRITA COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE PROCEDER A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DA MESA DIRETORA, PARA COMPLETAR O PERIODO DO MANDATO REFERENTE AO BIENO 2028/2026, EM CONFORMIDADE COM ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO. ",2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
249,003,2025-12-22,"CONVOCAR os vereadores da Câmara Municipal de Serrita para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2025, às 9:00 horas, noPlenário da Câmara Municipal de Serrita, com a finalidade exclusiva de proceder à Eleição para o cargo de SECRETÁRIO da Mesa Diretora, para completar o período do mandato referente ao biênio 2025/2026",2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
241,,2025-10-10," horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrita – PE",2025,DECLARAÇÃO
240,001,2025-10-09," Convocação para a eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrita para o biênio 2027/2028 ",2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
235,001,2025-08-07,"O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA - PE NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DEFEDERAL, NA LEI ORGANICA MUNICIPAL E NAS DEMAIS LEIS QUE REGEM A ESPECIA E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2024, TORNA PUBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO O SR, CLEMERSON DAMASO DA SILVA.",2024,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
232,002,2025-05-29,"Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Serrita/PE e Da Outras Providências.",2025,"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);"