Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
311,015,2026-06-17,"AUTÓGRAFO DE LEI Nº 015/2026  PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2026.  A Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE, na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, aprovou por Unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026, de autoria do vereador  FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO, conforme segue:  LEI MUNICIPAL Nº 905/2026  EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"AUTÓGRAFO DE LEI"
310,014,2026-06-17,"AUTÓGRAFO DE LEI Nº 014/2026  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2026.  A Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE, na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, aprovou por Unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº 006/2026, conforme segue:  LEI MUNICIPAL Nº 904/2026  EMENTA: Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar – Serviço Família Acolhedora no Município de Serrita – PE e dá outras providências. ",2026,"AUTÓGRAFO DE LEI"
309,013,2026-06-17,"AUTÓGRAFO DE LEI Nº 013/2026  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2026.  A Câmara Municipal de Vereadores de Serrita-PE, na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, aprovou por Unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026, conforme segue:  LEI MUNICIPAL Nº 903/2026  EMENTA: Denomina o Centro de Referência da Mulher – CRM do Município de Serrita-PE e dá outras providências. ",2026,"AUTÓGRAFO DE LEI"
308,005,2026-06-10,"CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA PARA O BIÊNIO 2027/2028 ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"
280,005,2026-04-06,"SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO"
305,,2026-03-11,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 002/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE  SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO ",2026,"PARECER DA COMISSÃO"
306,,2026-03-11,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 003/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO  DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO ",2026,"PARECER DA COMISSÃO"
279,,2026-03-11,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 001/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE PARA FINS DE  ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL POR MEIO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO",2026,"PARECER DA COMISSÃO"
307,,2026-03-11,"PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº 004/2026  Autoria: Poder Executivo Municipal  EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, MANUSEIO E SOLTURA DE  FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO  SONORO (COM ESTAMPIDO) NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.  Relator(a): Vereador FRANCISCO FILEMON DE SÁ SAMPAIO ",2026,"PARECER DA COMISSÃO"
274,004,2026-03-09,"COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SERRITA  - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015",2026,"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO"