[{"Id":"13","Numero":"002","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2025-03-02","Ementa":"DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO SENHOR ANTONIO RIBEIRO NEVES","Autor":"ZEZINHO DE ROMÃO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/materias/13","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/requerimentos/13/PP_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":"12","Numero":null,"Exercicio":"2023","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Data":"2023-06-27","Ementa":"O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica Municipal, COMUNICA a todos os Vereadores da Sessão extraordinária do dia 28 do corrente mês, com início às 09hs, no prédio onde funciona a Câmara Municipal nesta cidade, com a seguinte ordem do Dia:","Autor":"DODA SAMPAIO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/materias/12","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/requerimentos/12/CL__2023_0000001.pdf"},{"Id":"11","Numero":null,"Exercicio":"2023","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Data":"2023-05-05","Ementa":"Convocação para ordem do dia.","Autor":"DODA SAMPAIO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/materias/11","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/requerimentos/11/CL__2023_0000001.pdf"},{"Id":"10","Numero":null,"Exercicio":"2023","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Data":"2023-06-14","Ementa":"Sessão 16 de junho de 2023.","Autor":"JUNIOR DE TADEU","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/materias/10","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/requerimentos/10/CL__2023_0000001.pdf"},{"Id":"9","Numero":null,"Exercicio":"2023","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Data":"2023-05-23","Ementa":"O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei \r\nOrgânica Municipal, COMUNICA a todos os Vereadores sessão Extraordinária dia 26 de maio de 2023, com início às 09:00 horas, no Prédio onde funciona a Câmara Municipal nesta Cidade, com a seguinte Ordem do Dia:","Autor":"JUNIOR DE TADEU","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/materias/9","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/requerimentos/9/CL__2023_0000001.pdf"},{"Id":"8","Numero":null,"Exercicio":"2023","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Data":"2023-06-14","Ementa":"Convocação para a para sessão do dia 14 de junho de 2023.","Autor":null,"Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/materias/8","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/requerimentos/8/CL__2023_0000001.pdf"},{"Id":"7","Numero":null,"Exercicio":"2023","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Data":"2023-05-22","Ementa":"O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica Municipal, COMUNICA a todos os Vereadores sessão ordinária dia 23 de maio de 2023, com início às 10:00 horas,, no Prédio onde funciona a Câmara Municipal nesta Cidade, com a seguinte Ordem do Dia:","Autor":"DODA SAMPAIO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/materias/7","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/requerimentos/7/CL__2023_0000001.pdf"},{"Id":"6","Numero":null,"Exercicio":"2023","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Data":"2023-04-24","Ementa":"O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica Municipal, COMUNICA a todos os Vereadores sessão ordinária dia 25 de abril de 2023, com início às 09:30 horas, no Prédio onde funciona a Câmara Municipal nesta Cidade, com a seguinte Ordem do Dia:","Autor":"DODA SAMPAIO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/materias/6","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/requerimentos/6/CL__2023_0000001.pdf"},{"Id":"4","Numero":"001","Exercicio":"2023","Tipo":"RESOLUÇÃO","Data":"2023-02-15","Ementa":"Regulamenta o§ 3º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito do Poder Lesgislativo do Municipio de Serrita-PE, e dá outras providências.","Autor":"DODA SAMPAIO","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/materias/4","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/requerimentos/4/OI_001_2023_0000001.pdf"},{"Id":"3","Numero":null,"Exercicio":"2023","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Data":"2023-04-26","Ementa":"O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRITA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe artigo 90 do Regimento Interno para convocar Reunião Extraordinária, a acontecer no dia 02 de maio de 2023, às 10:00h., na sede deste Poder Legislativo Municipal","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/materias/3","LinkArquivo":"https://www.serrita.pe.leg.br/requerimentos/3/CL__2023_0000001.pdf"}]