[{"Id":"278","Numero":"900","Data":"2026-03-18","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a proibição da queima, manuseio e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro (com estampido) no Município de Serrita-PE, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/278"},{"Id":"277","Numero":"899","Data":"2026-03-18","Descricao":"EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/277"},{"Id":"276","Numero":"898","Data":"2026-03-18","Descricao":"EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/276"},{"Id":"253","Numero":"897","Data":"2026-03-05","Descricao":"EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Serrita PE, a campanha “Dezembro Verde”, dedicada à conscientização contra o abandono e os maus tratos de animais, e dá outras rovidências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/253"},{"Id":"254","Numero":"896","Data":"2026-03-05","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS SIMBOLOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 891/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/254"},{"Id":"255","Numero":"895","Data":"2026-01-13","Descricao":"EMENTA: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/255"},{"Id":"256","Numero":"894","Data":"2026-01-13","Descricao":"EMENTA:  Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias do município de Serrita/PE, dando outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/256"},{"Id":"257","Numero":"893","Data":"2026-01-13","Descricao":"EMENTA: Denomina o Trevo do Caracol e a Avenida de acesso à Vila do Caracol, no Município de Serrita, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/257"},{"Id":"258","Numero":"892","Data":"2026-01-13","Descricao":"EMENTA: Denomina a Policlínica Municipal, a Creche localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, e a Quadra Esportiva do Distrito de Santa Rosa, e dá outras providências ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/258"},{"Id":"259","Numero":"891","Data":"2026-01-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/259"}]