[{"Id":"322","Numero":"001","Data":"2026-08-17","Descricao":"EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA ADEQUÁ-LA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Proposta de Emenda a Lei","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/322"},{"Id":"318","Numero":"906","Data":"2026-07-29","Descricao":"EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Parceria Institucional para fins de viabilizar o Projeto Cidade Empreendedora, Caprinovinocultura, Alimentação Fora do Lar, Beleza e Atendimento Territorial Regional, por meio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco – SEBRAE/PE. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/318"},{"Id":"315","Numero":"905","Data":"2026-06-22","Descricao":"EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/315"},{"Id":"314","Numero":"904","Data":"2026-06-22","Descricao":"EMENTA: Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar – Serviço Família Acolhedora no Município de Serrita – PE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/314"},{"Id":"313","Numero":"903","Data":"2026-06-22","Descricao":"EMENTA: Denomina o Centro de Referência da Mulher – CRM do Município de Serrita-PE e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/313"},{"Id":"298","Numero":"902","Data":"2026-05-20","Descricao":"EMENTA: Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (SR. ASSIS) a Rua Projetada 3, localizada no Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/298"},{"Id":"281","Numero":"901","Data":"2026-04-16","Descricao":"EMENTA: Denomina oficialmente como Avenida LUIZ NELO (Luiz Gonzaga de Oliveira) a via pública que especifica, localizada no Distrito de Santa Rosa, Município de Serrita-PE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/281"},{"Id":"278","Numero":"900","Data":"2026-03-18","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre a proibição da queima, manuseio e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro (com estampido) no Município de Serrita-PE, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/278"},{"Id":"277","Numero":"899","Data":"2026-03-18","Descricao":"EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/277"},{"Id":"276","Numero":"898","Data":"2026-03-18","Descricao":"EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.serrita.pe.leg.br/leis/276"}]